2014-04-21 - Despacho 5454/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Designa Maria do Carmo Martins Vaz Ferreira Marques Abreu como técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, para prestar apoio à Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P..

2014-04-21 - Aviso 5218/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Torna pública a constituição, por Despacho de 24 de março de 2014 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, da nova Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Tomar.

2014-04-21 - Anúncio 95/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de desclassificação de duas construções situadas no adro da "Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e respetivo adro", no Largo da Igreja, Montelavar, União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

2014-04-21 - Aviso 5219/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património - homologação da lista unitária de ordenação final

2014-04-21 - Aviso 5220/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Documentação, Comunicação e Informática - Homologação da lista unitária de ordenação final

2014-04-21 - Aviso 5221/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Isabel Rute Vieira Batista Valada da Cruz

2014-04-21 - Despacho 5455/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências

2014-04-21 - Aviso 5222/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior Carlos Miguel Cordeiro do Amaral Domingos

2014-04-21 - Portaria 271/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, ao assistente operacional Jorge Alberto Alves Varela

2014-04-21 - Aviso (extrato) 5223/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Rescisões por mútuo acordo, referentes aos assistentes operacionais Maria Margarida Maia Fontes Neves e Fernando da Cruz Correia