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Aviso 5218/2014, de 21 de Abril

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Sumário

Torna pública a constituição, por Despacho de 24 de março de 2014 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, da nova Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Tomar.

Texto do documento

Aviso 5218/2014

Por despacho de 24 de março de 2014 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo é constituída a nova Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Tomar, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de novembro, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;

Câmara Municipal de Tomar;

Assembleia Municipal de Tomar;

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P.;

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;

Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo;

Turismo de Portugal, I. P.;

Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.;

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;

Direção-Geral do Ensino Superior;

Direção-Geral do Património Cultural;

Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa;

Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.;

Câmara Municipal de Ourém;

Câmara de Vila Nova da Barquinha;

Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere;

Câmara Municipal de Torres Novas.

O presente revoga o despacho a que se refere o Aviso 12916/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188 de 27 de setembro de 2012.

27 de março de 2014. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Eduardo Brito Henriques.

207756394

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/316690.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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