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Aviso 5260/2014, de 22 de Abril

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Sumário

Torna pública a constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz, por despacho de 7 de abril de 2014 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

Texto do documento

Aviso 5260/2014

Por despacho de 7 de abril de 2014 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de novembro, foi constituída a comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo;

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

Instituto Geográfico Português (Direção Geral do Território);

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP;

Agência Portuguesa do Ambiente, IP - Agência Portuguesa do Ambiente/Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, IP;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Direção Regional da Economia;

Turismo de Portugal, IP;

Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;

REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE;

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;

EP - Estradas de Portugal, 5A;

Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP;

Direção Regional de Educação do Alentejo;

Direção Regional de Cultura do Alentejo;

DGP - Direção Geral do Património Assembleia Municipal de Reguengos de Monsaraz;

EDP/REN;

Ministério da Administração Interna/GNR;

A Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz integra a Comissão de Acompanhamento enquanto entidade responsável pela Revisão do Plano Diretor Municipal e respetivo Relatório Ambiental ao abrigo do n.º 4 do artigo 7.º da Portaria 1474/2007 de 16 de novembro.

9 de abril de 2014. - O Presidente, António Costa Dieb.

207760038

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/316715.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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