2014-04-01 - Despacho 4684/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à construção da obra da "Concessão Túnel do Marão - A4/IP4 - Amarante / Vila Real - Sublanço Campeã / Parada de Cunhos (Revisão A)" identificados nos mapas de áreas e nas plantas parcelares em anexo.

2014-04-01 - Despacho 4685/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à construção da obra da "Concessão Túnel do Marão - A4/IP4 - Amarante / Vila Real - Sublanço Campeã / Parada de Cunhos (Revisão A)", identificados nos mapas de áreas e nas plantas parcelares em anexo.

2014-04-01 - Despacho 4686/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Alentejo Marmóris Hotel & Spa, de 5 estrelas, sito em Vila Viçosa, de que é requerente a sociedade Jardimajestic, Lda. (Processo nº 15.40.1/12415)

2014-04-01 - Despacho 4687/2014 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Designa para o cargo de chefe de divisão de Apoio à PCS a licenciada Sónia Raquel dos Santos Gonçalves, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2014-04-01 - Despacho 4688/2014 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Designa para o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Organização a licenciada Maria Edite Amaral de Barros Claro

2014-04-01 - Despacho 4689/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Dá por findo, o exercício do cargo de inspetora-diretora da Unidade Regional do Norte, que vinha sendo exercido, em regime de substituição, pela licenciada Rute Alexandra Carvalho Frazão Serra e designa, em sua substituição, a licenciada Margarida Isabel da Conceição Portela Brás

2014-04-01 - Despacho 4690/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa a mestre Jacinta da Silva Ladeira para o cargo de inspetora-chefe (cargo de direção intermédia de 2.º grau), da Unidade Operacional I, da Unidade Regional do Norte

2014-04-01 - Despacho 4691/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa a licenciada Mónica Lamolinairie Paraty Barbosa para o cargo de inspetor-chefe (cargo de direção intermédia de 2.º grau), da Unidade Operacional II, da Unidade Regional do Norte

2014-04-01 - Édito 131/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro

PC 4504112553 0161/18/08/305

2014-04-01 - Édito 132/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro

PC 4504112555 0161/18/2/194