2014-03-06 - Portaria 182/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma do MGEN Ferreira

2014-03-06 - Despacho 3568/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SAJ MMA Q-e 066594-A, Manuel Nunes Banha

2014-03-06 - Despacho (extrato) 3569/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/148744, Paulo Jorge Costa Teodoro Timóteo, do Comando Distrital de Setúbal

2014-03-06 - Despacho 3570/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros

2014-03-06 - Despacho 3571/2014 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Regulamenta os requisitos formais dos requerimentos e dos documentos de instrução dos pedidos de concessão de direitos de propriedade industrial.

2014-03-06 - Despacho 3572/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes na Comissão de Jogos do Turismo de Portugal, I. P.

2014-03-06 - Despacho 3573/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte

Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária

2014-03-06 - Édito 96/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4503871646 171/14.18/451

2014-03-06 - Édito 97/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4503871644 171/14.19/614

2014-03-06 - Édito 98/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4503871652 171/14.5/801