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  • Tem documento Em vigor 2014-03-26 - Despacho 4417/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Delegação de competências no vice-chefe do Estado-Maior do Exército para a prática de atos no âmbito do Comando do Pessoal

  • Tem documento Em vigor 2014-03-26 - Despacho 4418/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Delegação de competências no comandante da Logística

  • Tem documento Em vigor 2014-03-26 - Despacho (extrato) 4419/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

    Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, de trabalhadores do mapa de pessoal civil do exército, das carreiras de assistente técnico e assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2014-03-26 - Despacho 4420/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea

    Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro no chefe da 2.ª Repartição

  • Tem documento Em vigor 2014-03-26 - Portaria 239/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reforma do GEN PILAV RES-QPfe 001383-J, Luís Evangelista Esteves de Araújo

  • Tem documento Em vigor 2014-03-26 - Despacho 4421/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

    Caducidade do alvará nº 163, de 26 de janeiro de 1918

  • Tem documento Em vigor 2014-03-26 - Despacho 4422/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

    Caducidade do alvará n.º 725, de 11 de novembro de 1976

  • Tem documento Em vigor 2014-03-26 - Despacho 4423/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

    Caducidade do alvará nº 500, de 12 de setembro de 1952

  • Tem documento Em vigor 2014-03-26 - Declaração de Retificação 326/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Retifica o despacho n.º 773/2014

  • Tem documento Em vigor 2014-03-26 - Declaração de Retificação 327/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Retifica o despacho n.º 831/2014

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