2014-02-03 - Aviso (extrato) 1530/2014 - Município de Mafra

Cessação de comissões de serviço

2014-02-03 - Aviso 1531/2014 - Município de Matosinhos

Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas

2014-02-03 - Regulamento 42/2014 - Município de Mértola

Aprova o projeto de regulamento do Espaço Jovem de Mértola e Espaço Internet de Mina de S. Domingos e submete-o a inquérito público

2014-02-03 - Aviso 1532/2014 - Município de Mogadouro

Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Infraestruturas, Equipamentos e Ambiente, José Joaquim Pinto

2014-02-03 - Aviso 1533/2014 - Município de Monforte

Aposentação de Evaristo Manuel Alves Cutileiro e de Firmino Francisco Cid do Carmo

2014-02-03 - Deliberação (extrato) 140/2014 - Município de Oliveira de Azeméis

Aprova a constituição da Equipa Multidisciplinar de Planeamento, Gestão Urbanística e Ambiente e designa a respetiva chefia

2014-02-03 - Despacho (extrato) 1708/2014 - Município de Oliveira de Azeméis

Extinção de secções

2014-02-03 - Aviso 1534/2014 - Município de Ourique

Torna pública a alteração do Plano Diretor Municipal de Ourique por adaptação aos Planos de Ordenamento da Albufeira do Monte da Rocha (POAMR) e de Ordenamento da Albufeira de Santa Clara (POASC); republica em anexo o Regulamento do Plano Diretor Municipal de Ourique com a redação atualizada.

2014-02-03 - Despacho 1709/2014 - Município de Proença-a-Nova

Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais

2014-02-03 - Edital 84/2014 - Município de Santa Maria da Feira

Torna pública a revogação do Regulamento da Zona Industrial de Romariz, cuja aprovação foi tornada pública pelo Aviso n.º 2771/2009, de 30 de janeiro, da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira.