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  • Tem documento Em vigor 2014-02-25 - Despacho 3115/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Delega e subdelega competências na vogal do conselho diretivo Dr.ª Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça

  • Tem documento Em vigor 2014-02-25 - Despacho 3116/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Designa para exercer as funções de perita da bolsa de peritos do Ministério das Finanças na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), Maria Antónia Prazeres Pereira, Chefe de Equipa Multidisciplinar, da Inspeção-Geral de Finanças.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-25 - Aviso 2986/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Sofia Alexandra Dantas Figueiredo Costa

  • Tem documento Em vigor 2014-02-25 - Aviso 2987/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Publicita a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Pedro Miguel Cerqueira Abreu

  • Tem documento Em vigor 2014-02-25 - Despacho 3117/2014 - Ministérios das Finanças, da Administração Interna, da Economia e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros da Administração Interna, da Economia e da Saúde

    Determina a criação de um grupo de trabalho (GTeCall), encarregue de apresentar às respetivas tutelas um projeto de decreto-lei que no âmbito da Lei n.º 32/2013, de 10 de maio, defina as entidades envolvidas, e respetivas responsabilidades e competências, para a prossecução e implementação do serviço interoperável de chamadas de urgência automáticas à escala da UE (eCall).

  • Tem documento Em vigor 2014-02-25 - Despacho 3118/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

    Concede subsídio de alojamento à licenciada Vera Lúcia Alves Rodrigues Rego Moutinho, chefe do gabinete do Ministro da Economia, António de Magalhães Pires de Lima.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-25 - Despacho (extrato) 3119/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Torna pública a exoneração de Júlio José de Oliveira Carrana Vilela do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Toronto.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-25 - Despacho 3120/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete em regime de contrato, de vários segundos-grumetes recrutas graduados em segundos-grumetes

  • Tem documento Em vigor 2014-02-25 - Portaria 166/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Ingresso na especialidade TMMA de dois militares

  • Tem documento Em vigor 2014-02-25 - Portaria 167/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Portaria de ingresso na especialidade TMAEQ de dois militares

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