2014-02-24 - Despacho 3094/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Designação de secretária pessoal pelo período de 11 de fevereiro a 10 de agosto de 2014

2014-02-24 - Aviso (extrato) 2951/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Lista nominativa dos trabalhadores cuja relação jurídica de emprego público cessou com a Casa Pia de Lisboa no ano 2013

2014-02-24 - Acórdão 657/2013 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucionais as normas do artigo 763.º do Código do Processo Civil, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de agosto. (Processo n.º 272/12)

2014-02-24 - Despacho 3095/2014 - Tribunal da Relação de Évora

Designação do grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do TRE durante o 1.º semestre de 2014

2014-02-24 - Anúncio 53/2014 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Citação de contrainteressados - processo n.º 270/13.4BECTB - 3.ª Unidade Orgânica

2014-02-24 - Deliberação (extrato) 464/2014 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Delegação de competências - mapa de férias

2014-02-24 - Deliberação (extrato) 465/2014 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Provimento a título definitivo de juízes desembargadores na jurisdição administrativa e fiscal

2014-02-24 - Deliberação (extrato) 466/2014 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação de inspetores CSTAF

2014-02-24 - Despacho 3096/2014 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Anulação da publicação referente ao curso de licenciatura em Educação Básica

2014-02-24 - Despacho 3097/2014 - Universidade de Coimbra

Despacho reitoral de extensão de encargos