2014-02-10 - Portaria 91/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa dos Pantojas, na Rua de Santo António, 26 e 28, e na Rua Rebelo da Silva, 31 e 33, Faro, União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro.

2014-02-10 - Portaria 92/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Anunciação, paroquial de Leomil, no Largo da Igreja, Leomil, União das Freguesias de Leomil, Mido, Senouras e Aldeia Nova, concelho de Almeida, distrito da Guarda.

2014-02-10 - Louvor 121/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Louvor a Ana Luísa Roseiro Rolo Gonçalves de Sá, escrivã-adjunta em mobilidade interna intercarreiras como assistente técnica, pela forma como exerceu as suas funções na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2014-02-10 - Deliberação (extrato) 197/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Subdelegação de competências

2014-02-10 - Despacho (extrato) 2058/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Cessação de relação jurídica de emprego público

2014-02-10 - Despacho 2059/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria, do técnico superior Carlos Frederico Pincarilho de Moura Carvalho

2014-02-10 - Aviso (extrato) 1943/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Cessação de relação jurídica de emprego público

2014-02-10 - Despacho 2060/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa Maria Idalina Caldas de Sousa, assistente operacional, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, para exercer as funções de auxiliar do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins.

2014-02-10 - Aviso (extrato) 1944/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Cessação do regime de substituição no cargo de chefia tributária

2014-02-10 - Declaração de Retificação 106/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Retifica o Despacho n.º 15226/2013, de 8 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 22 de novembro de 2013