2014-12-04 - Despacho (extrato) 14701/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Celebra de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Isabel Roque Vida-Larga

2014-12-04 - Despacho 14702/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IP 2 Lanço - Longroiva/Trancoso - Lote 4 - km 11+092,44 ao 22+967,00 - Aditamento 5"

2014-12-04 - Despacho 14703/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IP 2 Lanço-Longroiva/Trancoso - Lote 4 - Km 0+000 ao 11+092,44 - Aditamento 3"

2014-12-04 - Deliberação 2187/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Delegação de competências no licenciado Paulo Alexandre Frade Jara Ribeiro para gerir os recursos humanos, financeiros, patrimoniais e informáticos afetos ao IMT, I. P.

2014-12-04 - Despacho 14704/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Procede à abertura do procedimento para atribuição de reserva de capacidade de injeção na rede elétrica de serviço público para a produção de energia renovável de fonte ou localização oceânica por centros eletroprodutores com recurso a tecnologias em fase de experimentação ou pré-comercial

2014-12-04 - Anúncio 286/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio sito na Rua Alves Crespo, n.º 15 e 15-A, freguesia da Ericeira, concelho de Mafra

2014-12-04 - Despacho 14705/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Cessação de funções, a seu pedido, de adjunto do Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar do licenciado Alexandre Fraga Pires

2014-12-04 - Aviso (extrato) 13550/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Anulação do reconhecimento da CERTIS - Controlo e Certificação, Lda. como organismo de controlo e certificação para o Borrego do Baixo Alentejo IGP, Linguiça do Baixo Alentejo IGP, Paio de Beja IGP e Mel do Alentejo DOP

2014-12-04 - Aviso 13551/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Autorização de consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria/carreira de técnico superior de António Manuel Cortes Correia, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2014-12-04 - Aviso 13552/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Projeto de lista unitária de ordenação final