Despacho 14705/2014, de 4 de Dezembro
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Corpo emitente:
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra
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Fonte: Diário da República n.º 235/2014, Série II de 2014-12-04.
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Data:
2014-12-04
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Cessação de funções, a seu pedido, de adjunto do Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar do licenciado Alexandre Fraga Pires
Despacho 14705/2014
1 - Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação, a seu pedido, e com efeitos a 31 de outubro de 2014, das funções que o licenciado Alexandre Fraga Pires vinha desempenhando como adjunto do meu Gabinete, ao abrigo do meu despacho 13132/2013, de 26 de julho, publicado no D. R., 2.ª série, n.º 199, de 15-04-2013.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de outubro de 2014.
24 de novembro de 2014. - A Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.
208259111
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/362378.dre.pdf .
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