2014-12-16 - Portaria 261/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia

Primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas, aprovado pela Portaria n.º 68/2013, de 15 de fevereiro

2014-12-16 - Portaria 262/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia

Terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação), aprovado pela Portaria n.º 1464/2007, de 15 de novembro

2014-12-16 - Portaria 263/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia

Aprova o Regulamento de Gestão dos Reembolsos dos Sistemas de Incentivos do QREN

2014-12-16 - Portaria 264/2014 - Ministério da Administração Interna

Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Administração Interna e revoga a Portaria n.º 330/2013, de 7 de novembro

2014-12-16 - Decreto Legislativo Regional 17/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Reestrutura o sector público empresarial regional na área da gestão das águas e dos resíduos, mediante a fusão das empresas concessionárias e a criação de um único sistema multimunicipal na Região Autónoma da Madeira

2014-12-16 - Resolução do Conselho de Ministros 73-A/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria a iniciativa Portugal Inovação Social e a estrutura de missão responsável pela sua execução

2014-12-16 - Resolução do Conselho de Ministros 73-B/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria as estruturas de missão para os programas operacionais e as que funcionam junto das comissões de coordenação e desenvolvimento regional como órgãos de acompanhamento das dinâmicas regionais, no âmbito do ciclo de programação dos fundos europeus estruturais e de investimento

2014-12-16 - Portaria 261/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia

Primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas, aprovado pela Portaria n.º 68/2013, de 15 de fevereiro

2014-12-16 - Portaria 262/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia

Terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação), aprovado pela Portaria n.º 1464/2007, de 15 de novembro

2014-12-16 - Portaria 263/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia

Aprova o Regulamento de Gestão dos Reembolsos dos Sistemas de Incentivos do QREN

2014-12-16 - Portaria 264/2014 - Ministério da Administração Interna

Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Administração Interna e revoga a Portaria n.º 330/2013, de 7 de novembro

2014-12-16 - Decreto Legislativo Regional 17/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Reestrutura o sector público empresarial regional na área da gestão das águas e dos resíduos, mediante a fusão das empresas concessionárias e a criação de um único sistema multimunicipal na Região Autónoma da Madeira

2014-12-16 - Resolução do Conselho de Ministros 73-A/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria a iniciativa Portugal Inovação Social e a estrutura de missão responsável pela sua execução

2014-12-16 - Resolução do Conselho de Ministros 73-B/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria as estruturas de missão para os programas operacionais e as que funcionam junto das comissões de coordenação e desenvolvimento regional como órgãos de acompanhamento das dinâmicas regionais, no âmbito do ciclo de programação dos fundos europeus estruturais e de investimento