2014-12-15 - Aviso 13976/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Lista de diplomados no Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública, 14.ª Edição, 2013-2014

2014-12-15 - Despacho 15132/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar

Concede a atribuição do suplemento designado por «abono para falhas», à assistente operacional Márcia Sofia Gonçalves Nóbrega, que exerce funções de tesoureiro na Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

2014-12-15 - Despacho 15133/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior

Renova o mandato do fiscal único do Instituto Politécnico de Castelo Branco

2014-12-15 - Portaria 1055/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais para os anos de 2014 a 2016, do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software

2014-12-15 - Declaração de Retificação 1287/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Retifica-se o despacho n.º 14154/2014, de 17 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227/2014, de 24 de novembro

2014-12-15 - Despacho 15134/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Regulamento Interno do Conselho da Polícia Marítima

2014-12-15 - Despacho 15135/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competência no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, Major-General Manuel de Matos Gravilha Chambel

2014-12-15 - Despacho 15136/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 4.ª Classe, o SCH (181080) Luís Manuel Egas Tarquínio

2014-12-15 - Despacho 15137/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha de Mérito Militar, 2.ª Classe, o TCOR TODCI (045225-E) Vítor Manuel da Silva Machoqueiro

2014-12-15 - Despacho 15138/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o CFR (20085) Paulo Jorge de Oliveira Cavaleiro Ângelo