2014-12-10 - Aviso 13806/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de João Filipe Costa Martins

2014-12-10 - Aviso (extrato) 13807/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Audiência dos interessados frequência do CEAGP - 15.ª edição

2014-12-10 - Aviso (extrato) 13808/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Notificação da lista unitária de ordenação final

2014-12-10 - Despacho 14927/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Licença sem vencimento para funções na International Union for Conservation of Nature - Nuno Miguel Ladeira Vicente

2014-12-10 - Despacho 14928/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional

Desafetação do PM36/Lisboa - Quartel da Pontinha

2014-12-10 - Despacho 14929/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional

Desafetação do PM12/Lisboa - Quartel de Conde de Lipe

2014-12-10 - Portaria 1011/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. a assumir encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada para instalação dos Serviços da Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial de Setúbal

2014-12-10 - Portaria 1012/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Autoriza a Direção-Geral da Política de Justiça a assumir encargos orçamentais para aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para os novos subsistemas de processamento e de divulgação estatística do Sistema de Informação das Estatísticas da Justiça

2014-12-10 - Despacho 14930/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Desafetação do público domínio ferroviário, sob a gestão da REFER, da parcela de terreno com a área de 556 m2, sita ao Km 60,020, do lado direito da Linha do Minho, na freguesia de Aborim, no concelho de Barcelos, no distrito de Braga

2014-12-10 - Despacho 14931/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Confere permissão genérica para condução de viaturas oficiais ao serviço da Direção-Geral do Território (DGT) a dirigentes e a trabalhadores que exercem funções na DGT