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  • Tem documento Em vigor 2014-11-07 - Despacho 13495/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

    Reconhece a Fundação dos Lions de Portugal

  • Tem documento Em vigor 2014-11-07 - Despacho (extrato) 13496/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Autorização para acumulação de funções privadas, na área de serviços de terapêutica não convencional, concedida à técnica superior Maria Miguel dos Santos Loupa Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2014-11-07 - Despacho 13497/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

    Suspensão do pagamento da remuneração mensal ao técnico especialista Dr. Miguel Silva Artiaga Barbosa

  • Tem documento Em vigor 2014-11-07 - Despacho 13498/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

    Nomeação Fiscal Único - FU_CH Médio Tejo_2014_2016

  • Tem documento Em vigor 2014-11-07 - Despacho 13499/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação de representante da Fazenda Pública

  • Tem documento Em vigor 2014-11-07 - Aviso 12417/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-11-07 - Declaração de Retificação 1128/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Retifica o aviso n.º 9063/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-11-07 - Declaração de Retificação 1129/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Retifica o aviso n.º 9063/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-11-07 - Aviso 12418/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

    Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de técnico superior, de Liliana Andreia da Fonseca Lourenço

  • Tem documento Em vigor 2014-11-07 - Despacho 13500/2014 - Ministérios das Finanças, da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Administração Interna e da Saúde

    Determina que a comparticipação às farmácias por parte dos sistemas de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública é assumida pelo Serviço Nacional de Saúde

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