2014-11-10 - Contrato 591/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/233/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/148/DDF/2014

2014-11-10 - Portaria 926/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., a proceder à repartição de encargos, relativa à comparticipação financeira para a aquisição de serviços de inserção de legendas eletrónicas durante a projeção de filmes exibidos no contexto de ciclos e sessões de cinema

2014-11-10 - Aviso 12476/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnico superior de André Lucas Pires Ribeiro Soares

2014-11-10 - Aviso 12477/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de mobilidade interna em regime de cedência de interesse público na categoria de assistente técnica de Anabela Gomes Rodrigues, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, para exercer funções nos Serviços Centrais

2014-11-10 - Despacho 13563/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de diretor de Finanças de Faro

2014-11-10 - Despacho 13564/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de finanças de Santarém, José Maria Isaac de Carvalho

2014-11-10 - Aviso (extrato) 12478/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Relação dos candidatos excluídos à frequência do CEAGP 15.ª Edição

2014-11-10 - Despacho 13565/2014 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Autorização da prorrogação excecional da mobilidade intercategorias de José Manuel Gomes Mendes Soares, para o desempenho de funções na categoria de coordenador técnico

2014-11-10 - Portaria 927/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a assumir os encargos relativos à reabilitação do prédio urbano sito no concelho de Mirandela e inscrito na matriz predial sob o art. 624

2014-11-10 - Portaria 928/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a assumir os encargos relativos à reabilitação do prédio urbano inscrito na matriz predial urbana sob o art. 1063 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Oliveira de Frades sob o nº 2578/20140430