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  • Tem documento Em vigor 2014-11-26 - Despacho 14222/2014 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

    Autorização para o exercício de funções em mobilidade

  • Tem documento Em vigor 2014-11-26 - Declaração 200/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à Associação de Patinagem de Lisboa (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

  • Tem documento Em vigor 2014-11-26 - Despacho 14223/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte

    Nomeação, após procedimento concursal, da diretora do Museu de Terras de Miranda

  • Tem documento Em vigor 2014-11-26 - Despacho 14224/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

    Transferência de imóveis da Assembleia Distrital de Lisboa para o Governo Civil de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2014-11-26 - Despacho 14225/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Designação da Licenciada Filipa Vieira de Feitas Simões

  • Tem documento Em vigor 2014-11-26 - Portaria 991/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

    Portaria de extensão de encargos - procede ao reescalonamento dos encargos autorizados pela Portaria n.º 300/2014, de 24 de abril relativos ao contrato de empreitada do Palácio da Justiça do Funchal

  • Tem documento Em vigor 2014-11-26 - Aviso 13112/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

    Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional de seis colaboradores

  • Tem documento Em vigor 2014-11-26 - Despacho (extrato) 14226/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal, aberto pelo aviso (extrato) n.º 14964/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 6 de dezembro de 2013

  • Tem documento Em vigor 2014-11-26 - Despacho (extrato) 14227/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Celebração de contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado por consolidação de mobilidade interna

  • Tem documento Em vigor 2014-11-26 - Despacho (extrato) 14228/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Clara Lopes

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