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  • Tem documento Em vigor 2014-11-24 - Despacho 14148/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Aceitação de condecoração estrangeira

  • Tem documento Em vigor 2014-11-24 - Despacho 14149/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Subdelega na assessora do gabinete do Primeiro-Ministro, Elsa Maria da Palma Francisco, poderes para a prática de vários atos

  • Tem documento Em vigor 2014-11-24 - Despacho 14150/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

    Anula o Despacho n.º 13713/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-11-24 - Despacho 14151/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Designa a Prof.ª Doutora Ana Paula Martins Laborinho para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.)

  • Tem documento Em vigor 2014-11-24 - Despacho 14152/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Designação de Manuel Correia da Silva para exercer as funções de técnico especialista nas áreas do apoio consular e das iniciativas de natureza social e cultural destinadas às Comunidades Portuguesas

  • Tem documento Em vigor 2014-11-24 - Despacho 14153/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Designação de Jorge Gabriel Silva da Fonseca para exercer as funções de técnico especialista na área de assessoria diplomática

  • Tem documento Em vigor 2014-11-24 - Portaria 981/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Tenente-Coronel ADMIL Rui Manuel da Silva Pina, em substituição do Tenente-Coronel ENG João Paulo de Almeida

  • Tem documento Em vigor 2014-11-24 - Despacho 14154/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Revisão do NRP Arpão

  • Tem documento Em vigor 2014-11-24 - Declaração de Retificação 1192/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Retifica o despacho n.º 16497/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012

  • Tem documento Em vigor 2014-11-24 - Declaração de Retificação 1193/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Retifica o despacho n.º 16499/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012

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