2014-10-03 - Decreto do Presidente da República 75/2014 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Nuno Filipe Alves Salvador e Brito como Embaixador de Portugal não residente nas Bahamas

2014-10-03 - Decreto do Presidente da República 76/2014 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho como Embaixador de Portugal não residente no Iémen

2014-10-03 - Aviso 94/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que se encontram cumpridas as formalidades exigidas para a entrada em vigor da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Argentina, assinada em Santiago do Chile em 9 de novembro de 2007

2014-10-03 - Portaria 199/2014 - Ministério da Administração Interna

Aprova a estrutura curricular e o plano de estudos, bem como as normas de admissão, frequência, avaliação e organização do Curso de Comando e Direção Policial

2014-10-03 - Portaria 200/2014 - Ministério da Saúde

Fixa o valor mínimo obrigatório e estabelece as condições do seguro de responsabilidade civil a celebrar pelos profissionais das terapêuticas não convencionais

2014-10-03 - Portaria 201/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Setor Elétrico e Eletrónico e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços e outros

2014-10-03 - Portaria 202/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Determina a extensão do contrato coletivo entre a FAPEL - Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços

2014-10-03 - Decreto do Presidente da República 75/2014 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Nuno Filipe Alves Salvador e Brito como Embaixador de Portugal não residente nas Bahamas

2014-10-03 - Decreto do Presidente da República 76/2014 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho como Embaixador de Portugal não residente no Iémen

2014-10-03 - Aviso 94/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que se encontram cumpridas as formalidades exigidas para a entrada em vigor da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Argentina, assinada em Santiago do Chile em 9 de novembro de 2007

2014-10-03 - Portaria 199/2014 - Ministério da Administração Interna

Aprova a estrutura curricular e o plano de estudos, bem como as normas de admissão, frequência, avaliação e organização do Curso de Comando e Direção Policial

2014-10-03 - Portaria 200/2014 - Ministério da Saúde

Fixa o valor mínimo obrigatório e estabelece as condições do seguro de responsabilidade civil a celebrar pelos profissionais das terapêuticas não convencionais

2014-10-03 - Portaria 201/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Setor Elétrico e Eletrónico e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços e outros

2014-10-03 - Portaria 202/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Determina a extensão do contrato coletivo entre a FAPEL - Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços