2014-01-31 - Declaração de Retificação 4/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 349-C/2013, de 2 de dezembro, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia que estabelece os elementos que deverão constar dos procedimentos de licenciamento ou de comunicação prévia de operações urbanísticas de edificação, bem como de autorização de utilização, publicada no Diário da República n.º 233, 1.ª série, 2.º suplemento, em 2 de dezembro de 2013

2014-01-31 - Portaria 21/2014 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova o Regulamento da Escola Naval.

2014-01-31 - Portaria 22/2014 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova o Regulamento da Academia Militar anexo à presente portaria.

2014-01-31 - Portaria 23/2014 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova o Regulamento da Academia da Força Aérea (RAFA) anexo à presente portaria.

2014-01-31 - Portaria 24/2014 - Ministério da Saúde

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 193/2011, de 13 de maio, que regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde que não estejam abrangidos por nenhum subsistema ou que beneficiem de comparticipação em regime de complementaridade; procede à sua republicação no anexo II.

2014-01-31 - Decreto Regulamentar Regional 2/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Altera (primeira alteração) o Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2012/M, de 26 de junho, que aprova a orgânica da Direção Regional de Juventude e Desporto, e republica os anexos I, II e III deste diploma.