2014-01-15 - Despacho 674/2014 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Comunicação e Informação, o mestre Carlos Jorge Paiva Henriques Monteiro, técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia

2014-01-15 - Regulamento 16/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Disciplina a instrução e a tramitação dos procedimentos previstos na Lei n.º 15/2013, de 8 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a atividade de mediação imobiliária.

2014-01-15 - Deliberação 44/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Estabelece a obrigatoriedade de as entidades gestoras de centros de inspeção de veículos dar cumprimento à Recomendação n.º 1/2009, de 22 de julho, do Conselho de Prevenção da Corrupção, sobre planos de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas.

2014-01-15 - Despacho 675/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação complementar de modelo n.º 602.12.13.3.19 de Metalúrgica Progresso

2014-01-15 - Despacho 676/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação complementar de modelo n.º 602.12.13.3.17 de Metalurgica Progresso

2014-01-15 - Despacho 677/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação complementar de modelo n.º 602.12.13.3.18 de Metalúrgica Progresso

2014-01-15 - Despacho 678/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa Ana Margarida Valença Rodrigues da Cunha Ribeiro de Figueiredo Marques como técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2014-01-15 - Despacho 679/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Exonera Ana Margarida Valença Rodrigues da Cunha Ribeiro de Figueiredo Marques das funções de técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.

2014-01-15 - Aviso (extrato) 658/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Licença sem remuneração da assistente técnica Rute Maria Machado Aires Trindade

2014-01-15 - Despacho 680/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Designa Nuno José Rebelo de Andrade Noronha de Alarcão como técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.