1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de técnica especialista do meu Gabinete, a licenciada Ana Margarida Valença Rodrigues da Cunha Ribeiro de Figueiredo Marques, técnica superior da Câmara Municipal de Oeiras, com efeitos a 31 de dezembro de 2013.
2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
3 de janeiro de 2014. - O Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.
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