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  • Tem documento Em vigor 2014-01-13 - Despacho 563/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do Diretor de Finanças Adjunto de Setúbal José do Carmo Raposo

  • Tem documento Em vigor 2014-01-13 - Despacho (extrato) 564/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação no cargo de chefe de divisão de Administração do Imposto sobre o Valor Acrescentado, em regime de substituição, por impedimento da titular

  • Tem documento Em vigor 2014-01-13 - Despacho (extrato) 565/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação no cargo de diretora de serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis em regime de substituição por vacatura do lugar

  • Tem documento Em vigor 2014-01-13 - Despacho 566/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

    Concede, a Jorge Manuel de Almeida Campino, chefe de gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, o subsídio de alojamento.

  • Tem documento Em vigor 2014-01-13 - Despacho (extrato) 567/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi nomeado, em comissão de serviço para titular do Vice-Consulado de Portugal em Toulouse, Rogério Paulo Ferrão dos Santos, assistente técnico do mapa único de pessoal dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 2014-01-13 - Despacho 568/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Delegação e subdelegação de competências no comandante da Logística

  • Tem documento Em vigor 2014-01-13 - Despacho 569/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

    Delegação de competências do comandante aéreo no comandante do Campo de Tiro

  • Tem documento Em vigor 2014-01-13 - Portaria 26/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Promoção ao posto de MAJ do CAP TABST 057425-C Joaquim Manuel Mendes Antunes

  • Tem documento Em vigor 2014-01-13 - Portaria 27/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMEL 111880-D Miguel Jorge Morgado Simões

  • Tem documento Em vigor 2014-01-13 - Louvor 30/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Concessão de louvor e Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro, ao Tenente-General Samuel Marques Mota da Guarda Nacional Republicana

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