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  • Tem documento Em vigor 2014-01-13 - Despacho 576/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

    Autoriza a concessão de licença sem remuneração, com efeitos a partir de 6 de janeiro de 2014, a Filipe Seed Fonseca, integrado na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

  • Tem documento Em vigor 2014-01-13 - Despacho 577/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

    Determina a revogação do despacho n.º 25158/2009, de 3 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de novembro de 2009

  • Tem documento Em vigor 2014-01-13 - Édito 22/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

    PC 4503624045 171/10.1/1176

  • Tem documento Em vigor 2014-01-13 - Édito 23/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

    PC 4503632697 171/11.14/1171

  • Tem documento Em vigor 2014-01-13 - Édito 24/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo

    PC 4503619502 EPU/13004

  • Tem documento Em vigor 2014-01-13 - Édito 25/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo

    PC 4503625773 EPU/13041

  • Tem documento Em vigor 2014-01-13 - Édito 26/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo

    PC 4503625771 EPU/13039

  • Tem documento Em vigor 2014-01-13 - Édito 27/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve

    PC 4503633524 EPU/3972

  • Tem documento Em vigor 2014-01-13 - Aviso 526/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Conclusão com sucesso de período experimental

  • Tem documento Em vigor 2014-01-13 - Despacho 578/2014 - Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

    Determina que a gestão do projeto Protocolo para a Normalização da Informação Técnica na Construção(ProNIC), em representação do Estado português, é assumida pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (InCI), organismo regulador do setor da construção e do imobiliário, bem como da contratação pública.

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