2014-01-13 - DESPACHO 25/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o programa de rastreio do cancro colo-retal, proposto pelo Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde.

2014-01-13 - Resolução do Conselho de Ministros 5/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprecia positivamente a Revisão Intercalar 2013 - 2015 da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária.

2014-01-13 - Resolução do Conselho de Ministros 6/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Seleciona a proposta vencedora para a aquisição de ações do capital social das sociedades Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A., Multicare - Seguros de Saúde, S.A., e Cares - Companhia de Seguros, S.A., ou da sociedade ou sociedades que detenham, direta ou indiretamente, a totalidade ou parte dos respetivos ativos, objeto de venda direta de referência.

2014-01-13 - Portaria 6/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Regulamenta as experiências de mergulho recreativo.

2014-01-13 - Portaria 7/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Define as regras a que obedece o registo respeitante às Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência (ONGPD).

2014-01-13 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 1/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional que promova medidas que tornem consequente o normativo legal em vigor sobre a proteção dos animais de companhia e promoção do bem-estar animal, o qual tem sido insuficiente para reduzir o número de animais de companhia errantes na Região Autónoma dos Açores.

2014-01-13 - Decreto Regulamentar Regional 1/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2003/A, de 8 de fevereiro, que criou uma reserva integral de caça na ilha Terceira.

2014-01-13 - Resolução da Assembleia da República 1-A/2014 - Assembleia da República

Aprova o primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para o ano de 2014.