2013-09-25 - Despacho 12212/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Designa Ana Sofia Leocádio Magalhães, para exercer as funções de coordenadora do apoio do Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva.

2013-09-25 - Despacho 12213/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Determina o limite de descargas da espécie sardinha capturada com arte de cerco, no período compreendido entre 1 de setembro a 31 de dezembro de 2013.

2013-09-25 - Aviso 11910/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira de técnico superior, licenciado em Medicina veterinária, para a Divisão de Alimentação e Veterinária do Oeste

2013-09-25 - Aviso 11911/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira de técnico superior, licenciado em Medicina Veterinária, para a Divisão de Alimentação e Veterinária de Setúbal

2013-09-25 - Despacho 12214/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Fixa o preço das ações de formação de inspeção de materiais vitícolas

2013-09-25 - Despacho 12215/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Aprova o modelo de cartão de identificação do pessoal dirigente de cargos de direção intermédia, bem como do pessoal das carreiras gerais

2013-09-25 - Despacho 12216/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Delegação de competências no chefe de divisão de Recursos Humanos e Relações Públicas

2013-09-25 - Despacho (extrato) 12217/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Nomeação, em regime de substituição, de chefe de divisão de Recursos Humanos e Relações Públicas

2013-09-25 - Aviso 11912/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado, por motivo de aposentação

2013-09-25 - Deliberação (extrato) 1725/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Regime de horário acrescido de pessoal de enfermagem