2013-08-09 - Despacho 10387/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2013-08-09 - Louvor 832/2013 - Provedoria de Justiça

Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça

2013-08-09 - Louvor 833/2013 - Provedoria de Justiça

Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça

2013-08-09 - Louvor 834/2013 - Provedoria de Justiça

Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça

2013-08-09 - Louvor 835/2013 - Provedoria de Justiça

Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça

2013-08-09 - Louvor 836/2013 - Provedoria de Justiça

Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça

2013-08-09 - Louvor 837/2013 - Provedoria de Justiça

Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça

2013-08-09 - Despacho 10388/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar Branco.

2013-08-09 - Despacho 10389/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa a Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque o Ministro da Economia, António Pires de Lima, a Ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas e o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Luís Pedro Mota Soares, para membros da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social, pelo Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, e delega no Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Luís Pedro Mota Soares, a presidência da referida Comissão (...)

2013-08-09 - Despacho 10390/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza a abertura de procedimento concursal para a aquisição de software para o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P. e delega na Ministra da Justiça, com faculdade de subdelegação, várias competências