2013-08-12 - DECLARAÇÃO 175/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas sitas na freguesia de Carcavelos, para a execução do projeto «Nova School of Business and Economics».

2013-08-12 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1574/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delibera aceitar o pedido de renúncia de Carlos Manuel Nogueira da Canhota, do cargo de Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental.

2013-08-12 - Despacho 10464/2013 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera o assessor da Casa Militar da Presidência da República, João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves.

2013-08-12 - Louvor 852/2013 - Provedoria de Justiça

Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça

2013-08-12 - Louvor 853/2013 - Provedoria de Justiça

Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça

2013-08-12 - Louvor 854/2013 - Provedoria de Justiça

Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça

2013-08-12 - Louvor 855/2013 - Provedoria de Justiça

Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça

2013-08-12 - Louvor 856/2013 - Provedoria de Justiça

Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça

2013-08-12 - Louvor 857/2013 - Provedoria de Justiça

Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça

2013-08-12 - Despacho 10465/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Reconhece a Fundação Joaquim S. Fernandes e Nossa Senhora de Penha de França.