2013-08-13 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 874/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica o Despacho nº 9725/2013, de 24 de julho, que cria a Comissão de Acompanhamento da Informatização Clínica (CAIC).

2013-08-13 - Despacho 10520/2013 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o Tenente-coronel Piloto Aviador João Miguel Ribeiro Conde assessor da Casa Militar do Presidente da República.

2013-08-13 - Louvor 866/2013 - Provedoria de Justiça

Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça

2013-08-13 - Despacho 10521/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Renova o Despacho n.º 3514/2012, de 9 de março, que aprova a planta de localização e o mapa de expropriações do projeto Parque empresarial «MinhoPark Monção - Parque Empresarial do Noroeste Peninsular de 2012».

2013-08-13 - Contrato 532/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/234/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras

2013-08-13 - Despacho 10522/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Afetação da técnica superior Fernanda Maria Delgado Moreira

2013-08-13 - Aviso 10215/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de setembro de 2013

2013-08-13 - Aviso (extrato) 10216/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior aberto pelo aviso n.º 1952/2012, publicado no Diário da República, n.º 29, 2.ª série, de 9 de fevereiro de 2012

2013-08-13 - Despacho (extrato) 10523/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeia Maria Helena Tomé Faleiro de Almeida no cargo de Conselheira Técnica, junto do Consulado-Geral de Portugal em Montreal, para exercer funções como representante de Portugal/Grupo ABIS, no Conselho da Organização Internacional da Aviação Civil - ICAO.

2013-08-13 - Despacho (extrato) 10524/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado que o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Perestrello seja colocado na Embaixada de Portugal em Nicósia, como Encarregado de Negócios, en pied