2013-08-14 - Despacho (extrato) 10578/2013 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeia Mafalda Salema Garção Nunes d'Almeida de Mendonça para o cargo de secretária na Casa Civil da Presidência da República.

2013-08-14 - Louvor 870/2013 - Provedoria de Justiça

Atribuição de louvor a motorista pelo Provedor de Justiça

2013-08-14 - Louvor 871/2013 - Provedoria de Justiça

Atribuição de louvor à DSATA pelo Provedor de Justiça

2013-08-14 - Despacho 10579/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza a abertura de procedimento para a aquisição de combustível AVTUR c/FSII/F-34 pela Força Aérea Portuguesa nas Bases Aéreas n.º 5, n.º 6 e n.º 11 até ao final do ano de 2013, e delega no Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco a competência para aprovar as peças dos procedimentos, analisar as propostas, proceder às adjudicações, aprovar as minutas dos contratos e representar o Estado na outorga dos contratos a celebrar.

2013-08-14 - Despacho 10580/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Carla Margarida Canas Pedro para exercer as funções de técnica-especialista no gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.

2013-08-14 - Despacho 10581/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Miguel Luís Leal Coelho como vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém.

2013-08-14 - Aviso (extrato) 10259/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Cláudia Gonçalves, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 18 valores

2013-08-14 - Despacho (extrato) 10582/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Andreia Maria Bianchi Aires de Carvalho Galvão

2013-08-14 - Despacho 10583/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territó

Designa Emídio Ferreira dos Santos Gomes para exercer o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

2013-08-14 - Despacho 10584/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Delega competências do Secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge, no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (ESPAP, I.P.) no âmbito das atribuições específicas da gestão do Parque de Veículos do Estado.