2013-08-16 - Despacho 10626/2013 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Altera os termos do Despacho n.º 14123/2012, de 31 de outubro - Nomeia David Justino consultor da Casa Civil do Presidente da República -.

2013-08-16 - Despacho 10627/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Exonera Tiago Miguel Moreira Ramalho das funções de especialista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas.

2013-08-16 - Despacho 10628/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Local, António Egrejas Leitão Amaro na Diretora-Geral das Autarquias Locais, Lucília Maria Samoreno Ferra.

2013-08-16 - Contrato 537/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/007/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez

2013-08-16 - Contrato 538/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/291/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Jet Ski e Motonáutica do Norte

2013-08-16 - Contrato 539/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/178/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol

2013-08-16 - Contrato 540/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/249/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol

2013-08-16 - Contrato 541/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/148/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal

2013-08-16 - Contrato 542/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/009/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal

2013-08-16 - Contrato 543/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/207/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia