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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2013-08-19 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 886/2013 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

    Retifica o Despacho n.º 10076-A/2013, de 31 de julho - Delega competências do Ministro da Economia, António de Magalhães Pires de Lima, no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro -.

  • Tem documento Em vigor 2013-08-19 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 887/2013 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

    Retifica o Despacho n.º 9457/2013, de 19 de julho - Designa Jaime Manuel Gonçalves Ramos como presidente do conselho de administração da Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado -.

  • Tem documento Em vigor 2013-08-19 - AVISO 3/2013 - BANCO DE PORTUGAL

    Altera o Aviso n.º 6/2010, de 31 de dezembro, no que respeita à determinação dos fundos próprios em base consolidada.

  • Tem documento Em vigor 2013-08-19 - Contrato 544/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/177/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol

  • Tem documento Em vigor 2013-08-19 - Despacho 10690/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio, no chefe de gabinete, Manuel Galán Coimbra Nobre Gonçalves.

  • Tem documento Em vigor 2013-08-19 - Despacho 10691/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Designa Dulce Fontes Fernandes Lopes Gomes para exercer funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.

  • Tem documento Em vigor 2013-08-19 - Despacho 10692/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino, na diretora-geral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), Maria Joana de Andrade Ramos.

  • Tem documento Em vigor 2013-08-19 - Despacho 10693/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Designa Clementina Brito Marques para exercer as funções de auxiliar no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

  • Tem documento Em vigor 2013-08-19 - Despacho 10694/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Designa José Manuel Rodrigues da Silva para exercer as funções de coordenador do apoio técnico/administrativo no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

  • Tem documento Em vigor 2013-08-19 - Despacho 10695/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Designa Carolina Maria Araújo de Almeida para exercer as funções de adjunta no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

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