2013-08-19 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 886/2013 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retifica o Despacho n.º 10076-A/2013, de 31 de julho - Delega competências do Ministro da Economia, António de Magalhães Pires de Lima, no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro -.

2013-08-19 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 887/2013 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retifica o Despacho n.º 9457/2013, de 19 de julho - Designa Jaime Manuel Gonçalves Ramos como presidente do conselho de administração da Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado -.

2013-08-19 - AVISO 3/2013 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o Aviso n.º 6/2010, de 31 de dezembro, no que respeita à determinação dos fundos próprios em base consolidada.

2013-08-19 - Contrato 544/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/177/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol

2013-08-19 - Despacho 10690/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio, no chefe de gabinete, Manuel Galán Coimbra Nobre Gonçalves.

2013-08-19 - Despacho 10691/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa Dulce Fontes Fernandes Lopes Gomes para exercer funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.

2013-08-19 - Despacho 10692/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino, na diretora-geral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), Maria Joana de Andrade Ramos.

2013-08-19 - Despacho 10693/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Designa Clementina Brito Marques para exercer as funções de auxiliar no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2013-08-19 - Despacho 10694/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Designa José Manuel Rodrigues da Silva para exercer as funções de coordenador do apoio técnico/administrativo no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2013-08-19 - Despacho 10695/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Designa Carolina Maria Araújo de Almeida para exercer as funções de adjunta no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.