Designa Miguel Luís Leal Coelho como vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém.

Despacho 10581/2013

Considerando que o atual mandato de três anos do licenciado Miguel Luís Leal Coelho como vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém termina no próximo dia 2 de novembro, verifica-se que há interesse em manter o atual vogal no desempenho das mesmas funções.

Assim, nos termos dos artigos 18.º e 19.º dos Estatutos da Fundação Centro Cultural de Belém, aprovados pelo Decreto-Lei 361/91, de 3 de outubro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/99, de 30 de setembro, designo o licenciado Miguel Luís Leal Coelho como vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém, com produção de efeitos a partir do dia 3 de novembro de 2013.

5 de agosto de 2013. - O Secretário de Estado da Cultura, Jorge

Barreto Xavier.

207182832

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1991-10-03 - Decreto-Lei 361/91 - Presidência do Conselho de Ministros

  Cria a Fundação das Descobertas, e aprova os respectivos estatutos.

• 1999-09-30 - Decreto-Lei 391/99 - Ministério da Cultura

  Altera a denominação da Fundação das Descobertas, que passa a designar-se Fundação do Centro Cultural de Belém, os respectivos estatutos, que são republicados em anexo, bem como o Decreto-Lei 361/91 de 3 de Outubro.