2013-08-08 - Despacho 10356/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Casa do Azeite-Associação do Azeite de Portugal.

2013-08-08 - Despacho 10357/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Reconhece a Fundação Maria Rosa de Mello e Faro Carvalho Borges da Gama e Filhos.

2013-08-08 - Declaração 169/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Centro Recreativo da Golpilheira (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2013-08-08 - Despacho 10358/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Aikido, com sede em Cascais.

2013-08-08 - Contrato 527/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/284/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal

2013-08-08 - Louvor 806/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Confere público louvor ao segundo secretário de embaixada Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto

2013-08-08 - Louvor 807/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Confere público louvor a Manuel Gomes Duarte

2013-08-08 - Louvor 808/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Confere público louvor a Marco António Rodrigues Moreira

2013-08-08 - Louvor 809/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Confere público louvor a Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques

2013-08-08 - Louvor 810/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Confere público louvor a Sara Simões de Oliveira dos Reis Ágoas