2013-08-09 - Edital 805/2013 - Município de Odivelas

Classificação do Centro Cultural Malaposta, sito na Rua de Angola, freguesia de Olival Basto, concelho de Odivelas, como Imóvel de Interesse Municipal

2013-08-09 - Aviso 10153/2013 - Município de Oeiras

Período de discussão referente à proposta de contrato de execução do Plano de Pormenor da Zona Norte de Caxias apresentada pela TDE - Empreendimentos Imobiliários, S. A., nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 77.º aplicável por força do artigo 6.º-A, n.os 5 e 6, do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, com a redação que lhes foi dada pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de fevereiro, a fim de proceder-se à reabilitação paisagística deste território, criando-se um novo cenário urbano

2013-08-09 - Declaração de Retificação 869/2013 - Município de Oeiras

Retifica o aviso n.º 9592/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho de 2013, alusivo à abertura do período de discussão pública sobre aprovação da proposta do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor

2013-08-09 - Aviso 10154/2013 - Município de Peniche

Projeto de regulamento de utilização da casa mortuária de Peniche - apreciação pública

2013-08-09 - Aviso 10155/2013 - Município de Silves

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Silves

2013-08-09 - Aviso 10156/2013 - Município de Sousel

Publicação definitiva do Regulamento do Complexo Desportivo Municipal

2013-08-09 - Edital 806/2013 - Município de Terras de Bouro

Classificação da Casa de Silvestre como Imóvel de Interesse Municipal

2013-08-09 - Declaração de Retificação 870/2013 - Município de Vagos

Regulamento e tabela de taxas e outras receitas do Município de Vagos

2013-08-09 - Aviso 10157/2013 - Município de Vila Nova de Foz Côa

Abertura de concursos internos de ingresso para preenchimento de vários postos de trabalho de carreiras não revistas

2013-08-09 - Aviso 10158/2013 - Freguesia de Campanhã

Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas