2013-08-02 - Despacho 10167/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santiago do Cacém

2013-08-02 - Louvor 751/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Comando Metropolitano do Porto da Polícia de Segurança Pública

2013-08-02 - Despacho 10168/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Subdelegação de competências do diretor nacional de Recursos de Proteção Civil, coronel José Teixeira, no diretor da Unidade de Recursos Humanos e Financeiros, o licenciado José Manuel Sousa Pereira

2013-08-02 - Despacho 10169/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Subdelegação de competências do diretor nacional de Recursos de Proteção Civil, coronel José Teixeira, nos comandantes operacionais distritais

2013-08-02 - Despacho 10170/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Subdelegação de competências do diretor Nacional de Recursos de Proteção Civil, coronel José Teixeira, na chefe do Núcleo de Organização e Recursos Humanos, a licenciada Carla Alexandra Carvalho Lopes Osório Nunes

2013-08-02 - Despacho 10171/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Despacho que defere o pedido de escusa do cargo de juiz social do Tribunal de Família e Menores do Porto, apresentado por Andreia Cristina Nogueira da Costa, com efeitos a 3 de junho de 2013

2013-08-02 - Aviso (extrato) 9833/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Afetação da primeira-ajudante Susana Isabel Carreira Matias

2013-08-02 - Despacho 10172/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do IC 3 - Condeixa/Coimbra (IP3/IC2) - Lote 3 - km 0 + 000 ao km 5 + 025,596 - Lote 3.1.

2013-08-02 - Despacho 10173/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Exonera Carlos Augusto Amaro Caxaria das funções de subdiretor-geral da Direção-Geral de Energia e Geologia.

2013-08-02 - Despacho 10174/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Homologa os estatutos da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, que publica em anexo.