2013-08-02 - Despacho 10175/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral

Designo para me substituir nas competências que me estão atribuídas, por motivo de gozo de férias, no período compreendido entre 12 a 19 de julho de 2013, o vogal executivo Dr. José Marques Guedes

2013-08-02 - Despacho 10176/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Aprova a lista de freguesias que constituem as zonas de intervenção prioritária (ZIP)

2013-08-02 - Despacho 10177/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Delegação de competências nos dirigentes intermédios

2013-08-02 - Despacho 10178/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Sociedade Águas do Algarve, S. A. sobre as parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), localizadas no concelho de Olhão, necessárias à execução da Extensão do Sistema Intercetor e Elevatório de Quelfes.

2013-08-02 - Despacho 10179/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Determina a constituição da servidão administrativa sobre as parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), abrangidas pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, necessárias à implantação do emissário do Subsistema de Águas Residuais de Galafura, no âmbito Sistema Multimunicipal de Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro.

2013-08-02 - Despacho 10180/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Determina a constituição de uma servidão administrativa, a favor da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A., das parcelas de terreno necessárias à execução dos emissários do Subsistema de Águas Residuais de Noura Sobredo - Salgueiro Paredes, no concelho de Murça.

2013-08-02 - Despacho 10181/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas de Gondomar, S. A., sobre as parcelas de terreno necessárias à implantação do coletor de águas residuais domésticas integrado no sistema de drenagem de águas residuais de Ferreirinha - 2.ª Fase, no concelho de Gondomar.

2013-08-02 - Regulamento 293/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Regulamento do Conselho Científico da Direção-Geral do Território

2013-08-02 - Despacho 10182/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação em comissão de serviço do licenciado Carlos Nuno Fernandes Lira para exercer o cargo de delegado do Alto Minho

2013-08-02 - Despacho (extrato) 10183/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

Contrato de trabalho em funções públicas celebrado com o engenheiro Pedro Miguel Ferreira Cardoso da Silva