Resultados para o dia 2013-08-02
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Designo para me substituir nas competências que me estão atribuídas, por motivo de gozo de férias, no período compreendido entre 12 a 19 de julho de 2013, o vogal executivo Dr. José Marques Guedes
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2013-08-02 - Despacho 10176/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Aprova a lista de freguesias que constituem as zonas de intervenção prioritária (ZIP)
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2013-08-02 - Despacho 10177/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Delegação de competências nos dirigentes intermédios
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2013-08-02 - Despacho 10178/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território
Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Sociedade Águas do Algarve, S. A. sobre as parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), localizadas no concelho de Olhão, necessárias à execução da Extensão do Sistema Intercetor e Elevatório de Quelfes.
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2013-08-02 - Despacho 10179/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território
Determina a constituição da servidão administrativa sobre as parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), abrangidas pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, necessárias à implantação do emissário do Subsistema de Águas Residuais de Galafura, no âmbito Sistema Multimunicipal de Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro.
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2013-08-02 - Despacho 10180/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território
Determina a constituição de uma servidão administrativa, a favor da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A., das parcelas de terreno necessárias à execução dos emissários do Subsistema de Águas Residuais de Noura Sobredo - Salgueiro Paredes, no concelho de Murça.
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2013-08-02 - Despacho 10181/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território
Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas de Gondomar, S. A., sobre as parcelas de terreno necessárias à implantação do coletor de águas residuais domésticas integrado no sistema de drenagem de águas residuais de Ferreirinha - 2.ª Fase, no concelho de Gondomar.
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2013-08-02 - Regulamento 293/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território
Regulamento do Conselho Científico da Direção-Geral do Território
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2013-08-02 - Despacho 10182/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Designação em comissão de serviço do licenciado Carlos Nuno Fernandes Lira para exercer o cargo de delegado do Alto Minho
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2013-08-02 - Despacho (extrato) 10183/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.
Contrato de trabalho em funções públicas celebrado com o engenheiro Pedro Miguel Ferreira Cardoso da Silva