2013-07-09 - Contrato 465/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/278/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo

2013-07-09 - Despacho 8920/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a constituição de um grupo de trabalho com vista à «Implementação da estratégia para a valorização da produção agrícola local» (GEVPAL-IMP).

2013-07-09 - Despacho 8921/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral da Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública(ADSE) o licenciado Luís Manuel dos Santos Pires.

2013-07-09 - Despacho 8922/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designação da mestre Susana Felizardo de Oliveira para exercer o cargo de técnico especialista do GSEF

2013-07-09 - Despacho 8923/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Subdelega competências do Secretário de Estado das Finanças, Manuel Luís Rodrigues, na Diretora-Geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, Licenciada Elsa Maria Roncon Santos.

2013-07-09 - Despacho 8924/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designa Ana Maria Xavier Cadete, técnica superior, para exercer as funções de coordenadora do Apoio Técnico-Administrativo, e Conceição Helena Anjos Silva Nunes, Luís Manuel Nunes Pinto da Costa e Carlos Alberto Gomes de Oliveira Pereira, para exercerem funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado das Finanças, Manuel Luís Rodrigues.

2013-07-09 - Despacho 8925/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Delega competências do Secretário de Estado das Finanças, Manuel Luís Rodrigues, no chefe de gabinete, mestre Abel Artur Cruz Torres Mascarenhas.

2013-07-09 - Despacho 8926/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designa Deolinda Maria Barroso Lameira, para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado das Finanças, Manuel Luís Rodrigues.

2013-07-09 - Despacho 8927/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designa Hélder Joaquim Reis Gonçalves, assistente operacional da Secretaria Geral do Ministério das Finanças, para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado das Finanças, Manuel Luís Rodrigues.

2013-07-09 - Aviso (extrato) 8666/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação de equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Faro