2013-07-09 - Aviso 8667/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2013

2013-07-09 - Despacho 8928/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece que a atividade desenvolvida pela APOROS - Associação Nacional Contra a Osteoporose é de natureza científica, podendo por isso usufuir dos beneficios fiscais previstos na lei.

2013-07-09 - Despacho 8929/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece que a atividade desenvolvida pela Associação Exploratório Infante D. Henrique, NIF 503 626 406, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder a esta associação entre 1 de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2015 podem usufruir dos benefícios fiscais previstos por lei.

2013-07-09 - Portaria 465/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Segundo-Cabo Helder Filipe Fernandes Ferreira

2013-07-09 - Portaria 466/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o sargento-chefe de infantaria Rui Paulo Monteiro Duarte para o cargo de «Amanuense/Arquivista» do Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal na cidade da Praia, República de Cabo Verde

2013-07-09 - Despacho 8930/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Cria a Unidade de Gestão Patrimonial do Ministério da Defesa Nacional, que funcionará na Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa do Ministério da Defesa Nacional.

2013-07-09 - Despacho 8931/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha dos feridos em campanha ao Ex-Primeiro-Cabo DFA, João Manuel dos Santos Gonçalves

2013-07-09 - Despacho 8932/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Extingue a Missão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Aquisição de Lanchas de Fiscalização Costeira.

2013-07-09 - Despacho 8933/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a minuta do contrato referente à Alienação a Título Oneroso das duas Aeronaves P-3P Orion e Material Complementar, delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, Manuel de Matos Gravilha Chambel, e consigna a receita obtida com a alienação das referidas Aeronaves.

2013-07-09 - Despacho (extrato) 8934/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Envio de despacho de nomeação referente ao tenente-coronel José Carlos Cardoso Mira