2013-07-02 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 749/2013 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria n.º 412/2013, de 25 de junho, que classifica como sítio de interesse público a Estação Arqueológica do Sabugal Velho, no Cabeço da Senhora dos Prazeres, freguesia de Aldeia Velha, concelho do Sabugal, distrito da Guarda.

2013-07-02 - AVISO 8433/2013 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE-MINISTÉRIO DA AGRICULT, DO MAR, DO AMB E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Efetua a alteração da folha 111-4 da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes, e republica a versão aprovada.

2013-07-02 - Declaração de Retificação 749/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a portaria n.º 412/2013, de 25 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como sítio de interesse público a Estação Arqueológica do Sabugal Velho, no Cabeço da Senhora dos Prazeres, freguesia de Aldeia Velha, concelho do Sabugal, distrito da Guarda, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2013

2013-07-02 - Anúncio 239/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Necrópole da Vaga da Cascalheira, na Courela da Várzea da Ribeira, freguesia e concelho de Ourique, distrito de Beja

2013-07-02 - Contrato 450/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/211/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo

2013-07-02 - Aviso (extrato) 8379/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de acumulação não remunerada, em cargo de chefia tributária

2013-07-02 - Despacho 8551/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Consolidação da mobilidade interna de Anabela Gouveia

2013-07-02 - Portaria 432/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Exonera o tenente-coronel ADMAER João Carlos Marques Serrão Guedes Jorge do cargo de oficial de ligação junto à NATO Support Agency (NSPA), no Luxemburgo e nomeia para o cargo o capitão-de-fragata AN António Edgar Pestana da Costa.

2013-07-02 - Portaria 433/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Ajudante ABAST João Francisco Ferreira Marcos de Assunção, em substituição do Sargento-Chefe CAV Virgílio António Tiago Ferreira.

2013-07-02 - Despacho (extrato) 8552/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Nomeação em regime de substituição do coronel José Canto