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  • Tem documento Em vigor 2013-07-12 - Aviso 8883/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria da técnica superior Maria de Lurdes Alves Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2013-07-12 - Portaria 485/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Autoriza o Cônsul Honorário de Portugal em Clermont Ferrand, para o exercício de competências próprias dos funcionários consulares.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-12 - Portaria 486/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Sargento-Chefe MARME António Oliveira Soares Leal

  • Tem documento Em vigor 2013-07-12 - Portaria 487/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Sargento-Chefe TM Henrique Humberto Ferreira Teixeira da Rocha

  • Tem documento Em vigor 2013-07-12 - Despacho 9129/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco no Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Nuno Pinheiro Torres.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-12 - Despacho 9130/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Autoriza a Direção de Navios a despender, através de Acordo com a Arsenal do Alfeite, S. A., para satisfação das necessidades de reparação do NRP "ZAIRE", a despesa inerente ao mesmo, e constante de Acordo escrito, que não deverá exceder o preço máximo de 3 997 500,00(euro), com IVA incluído à taxa legal em vigor, e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Chefe do Estado-Maior da Armada, José Carlos Torrado Saldanha Lopes.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-12 - Despacho 9131/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Nomeia José António Carneiro Rodrigues da Costa para o cargo de Comandante da Academia Militar.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-12 - Despacho 9132/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Determina que os ramos da Forças Armadas continuam a assegurar, até 31 de dezembro de 2013, os procedimentos de apoio ao funcionamento das estruturas hospitalares.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-12 - Aviso 8884/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

    Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da SGMDN, aberto pelo Aviso n.º 2356/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2013

  • Tem documento Em vigor 2013-07-12 - Declaração de Retificação 780/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Retifica o despacho n.º 8290/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de junho de 2013

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