2013-07-10 - Despacho 9004/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Despacho do diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais que designa o subdiretor-geral, licenciado Jorge Manuel Batista Nunes de Azevedo, seu substituto legal nas faltas e impedimentos

2013-07-10 - Despacho 9005/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Nomeia Sandra Faria Ribeiro para exercer o cargo de presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.

2013-07-10 - Despacho 9006/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Nomeia Maria da Natividade Charneca Coelho para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.

2013-07-10 - Aviso 8755/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral

Alterações pontuais à Lista de Reafetação de Pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego

2013-07-10 - Despacho 9007/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Alteração de posicionamento remuneratório da técnica superior Rute Alexandra de Carvalho Frazão Serra, sendo remunerada pelo novo posicionamento a partir da data em que cessar o exercício do cargo dirigente

2013-07-10 - Édito 278/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4502930768 171/14.18/437

2013-07-10 - Édito 279/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4502809937 EPU/12721

2013-07-10 - Édito 280/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4502887728 EPU/12735

2013-07-10 - Deliberação 1450/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Comparticipação financeira dos centros de inspeção automóvel

2013-07-10 - Despacho 9008/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Delegação de competências