2013-06-04 - Despacho 7201/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Cria um grupo de trabalho com o objetivo de estudar as soluções mais adequadas para o desenvolvimento e a regeneração do património ferroviário do Barreiro.

2013-06-04 - Despacho 7202/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Altis 24 de julho, sito em Lisboa, bem como o prazo para abertura ao público do empreendimento, por mais 36 (trinta e seis) meses.

2013-06-04 - Aviso 7288/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Faz-se público que se encontra afixada na sede, nas unidades regionais e nas unidades operacionais da ASAE a lista de antiguidade do pessoal, em regime de nomeação, referente a 31 de dezembro de 2012

2013-06-04 - Deliberação 1257/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Delegação de competência para proceder à homologação das avaliações de desempenho anuais dos trabalhadores e dirigentes intermédios do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

2013-06-04 - Despacho 7203/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina o levantamento das proibições estabelecidas no nº 1 do artigo 1º do Decreto-Lei nº 327/90, de 22 de Outubro, que regula a ocupação do solo objecto de um incêndio florestal, para o prédio localizado no lugar de Ramalhão, freguesia de Outeiro, concelho de Viana do Castelo, identificado na planta anexa ao presente despacho.

2013-06-04 - Despacho 7204/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Autoriza o regresso, na situação de licença sem vencimento de longa duração, do técnico superior José Miguel Pereira Lavrador

2013-06-04 - Aviso 7289/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Abertura concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior

2013-06-04 - Despacho 7205/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação dos dirigentes intermédios de 2.º grau

2013-06-04 - Despacho 7206/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação dos dirigentes intermédios de 1.º grau

2013-06-04 - Aviso 7290/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11747/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 4 de setembro de 2012