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Despacho 7205/2013, de 4 de Junho

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Sumário

Nomeação dos dirigentes intermédios de 2.º grau

Texto do documento

Despacho 7205/2013

O Decreto-Lei 7/2012, de 17 de janeiro, criou a Direção-Geral de Alimentação Veterinária (DGAV), cuja missão foi definida pelo Decreto Regulamentar 31/2012, de 13 de março.

A estrutura nuclear da DGAV encontra-se fixada na Portaria 282/12, de 17 de setembro, e através do Despacho 15262/2012, de 28 de novembro, foram criadas as respetivas unidades flexíveis.

Os dirigentes intermédios de 2.º grau foram designados através do Despacho 16220/2013, de 13 de dezembro, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 246, de 20 de dezembro.

Porém, atenta a alteração do dirigente superior de 1.º grau, que nomeou os mencionados dirigentes, importa proceder novamente à designação daqueles.

Assim, ao abrigo das disposições conjugadas do no n.º 1 do artigo 20.º, do n.º 9 do artigo 21.º e do artigo 27.º, todos da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação que lhe foi dada pelas Leis 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro e 64/2011, de 22 de dezembro, determino o seguinte:

1 - Designo, em regime de substituição, os seguintes dirigentes intermédios de 2.º grau:

a) A licenciada Maria João Rios de Oliveira Camões Gouveia Botelho de Sousa, Chefe do Gabinete Jurídico;

b) A licenciada Filomena Augusta Mendes Pires Afonso, Chefe do Gabinete de Recursos Genéticos Animais;

c) O licenciado José Vinhas Peres, Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial;

d) O licenciado Rui Manuel Caneira Pereira, Chefe de Divisão de Recursos Humanos Formação e Expediente;

e) O licenciado Pedro Norberto Dias de Almeida e Sousa, Chefe de Divisão de Sistemas de Informação;

f) A licenciada Margarida Maria Miranda Pratas, Chefe de Divisão de Planeamento e Estratégia;

g) A mestre Maria Luísa Galvão Ramalho, Chefe de Divisão de Internacionalização e Mercados;

h) A licenciada Maria João Novo de Lima e Lemos Guedes Lousa, Chefe da Divisão de Comunicação e Informação;

i) A licenciada Patrícia Maria Quintela de Brito Tavares Santos, Chefe de Divisão de Epidemiologia e Saúde Animal;

j) A licenciada Maria Jorge Caldeira de Carvalho Antunes Correia, Chefe de Divisão de Bem-Estar Animal;

k) O licenciado José Manuel Dias Neves, Chefe de Divisão de Identificação, Registo e Movimentação Animal;

l) A mestre Maria Clara de Almeida Serra, Chefe de Divisão de Inspeção Fitossanitária e de Materiais de Propagação Vegetativa;

m) A mestre Teresa Maria Pais Nogueira Coelho, Chefe de Divisão de Variedades e Sementes;

n) A doutorada Marta Vieira Gomes de Lopes Borges, Chefe de Divisão de Alimentação Humana;

o) O mestre José Manuel Gaspar Nunes da Costa, Chefe de Divisão de Alimentação Animal.

p) O licenciado José Miguel Beirão Lamela Gomes dos Santos, Chefe de Divisão de Controlo da Cadeia Alimentar;

q) O mestre Miguel José Sardinha Oliveira Cardo, Chefe de Divisão de Saúde Pública;

r) A licenciada Maria Lucília Ferreira Gonçalves Ribeiras de Azevedo Mendes, Chefe de Divisão de Gestão e Autorização de Medicamentos Veterinários;

s) A mestre Miriam Cavaco Viegas de Sousa Pereira de Carvalho, Chefe de Divisão de Gestão e Autorização de Produtos Fitofarmacêuticos;

t) A licenciada Maria Teresa Fernandes Monteiro, Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária do Porto;

u) A mestre Elsa Marina Matos Machado, Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária de Braga;

v) A licenciada Maria José Grácio Bilro Castela, Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária de Viana do Castelo;

w) A licenciada Maria Aurora Mendes de Sousa, Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária do Douro Sul

x) A licenciada Ana Paula Pinheiro de Sousa Matos, Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária de Bragança;

y) A licenciada Ana Paula de Oliveira Neves Figueiras, Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária de Vila Real

z) A licenciada Rosa Maria Albuquerque Rodrigues, Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária de Viseu;

aa) A licenciada Gabriela Maria Alho Vicente Fonseca, Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária da Guarda;

bb) O licenciado António José Mendes Manteigas, Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária de Castelo Branco;

cc) O Licenciado Jorge Ferreira Branco, Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária de Coimbra;

dd) A licenciada Maria da Conceição Almeida Clemêncio, Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária de Aveiro;

ee) O licenciado Luís Filipe dos Santos Reis Pereira, Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária de Leiria;

ff) A licenciada Maria Teresa Mateus Veloso Garcia Pimenta, Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária do Oeste;

gg) A licenciada Susana Isabel Domingues Coelho da Fonseca Costa, Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária do Ribatejo;

hh) O licenciado Alberto Silva de Oliveira, Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária de Setúbal;

ii) A licenciada Maria José Gueifão Mouro Tavares Santana Correia, Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária do Alto Alentejo;

jj) O licenciado João Paulo de Rodrigo Frias e Soares de Sousa, Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária do Alentejo Central;

kk) A licenciada Maria Luísa Branco Colaço Alegre Freitas, Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária do Alentejo Litoral;

ll) A licenciada Maria Rita Tolentino Gorjão Clara de Mira Cruz, Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária do Baixo Alentejo.

2 - Os designados possuem os requisitos legais exigidos, a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas para o exercício dos cargos e para prosseguir as atribuições e objetivos do serviço, evidenciados nas notas curriculares anexas ao presente despacho, do qual fazem parte integrante.

3 - A Chefe da Divisão a que se refere a alínea y) do n.º 1, para além das funções inerentes à respetiva área geográfica, é ainda responsável pela proteção animal em toda a Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Norte.

4 - As nomeações a que se refere o n.º 1 produzem efeitos a partir de 1 de março de 2013, exceto as referidas nas alíneas i) e n), cuja produção de efeitos se inicia a 12 de abril de 2013.

12 de abril de 2013. - A Diretora-Geral, Maria Teresa Costa Mendes Victor Villa de Brito.

ANEXO

Nota Curricular de Maria João Rios de Oliveira Camões Gouveia Botelho de Sousa

Data de Nascimento: 31 de julho de 1968.

Naturalidade: Lisboa.

Habilitações académicas: Licenciatura em Direito (1991), pela Universidade Autónoma de Lisboa «Luís de Camões». Pós -Graduação em Estudos Europeus (1992), pela Universidade Católica de Lisboa.

Experiência profissional relevante:

Chefe de Divisão do Gabinete Jurídico da Direção-Geral de Veterinária, após procedimento concursal, desde 15 de setembro de 2009, atividade que não deixou de desenvolver no período de 1 de abril 2012 a 4 de junho de 2012, durante o qual desempenhou as funções de Subdiretora-geral de Alimentação e Veterinária;

Chefe de Divisão do Gabinete Jurídico da Direção-Geral de Veterinária, em regime de substituição, de 19 de março de 2008 até 14 de setembro de 2009;

Coordenadora do Núcleo de Regulamentação do Departamento de Regulamentação e Aplicação do Direito Alimentar da DGFCQA, de 6 de dezembro de 2004 a 31 de dezembro de 2005.

Técnico superior da carreira de jurista desde 1992, tendo desempenhado funções sucessivamente em regime de prestação de serviços, de nomeação definitiva e de contrato de trabalho em funções públicas, na Direção-Geral de Planeamento e Agricultura, na Direção-Geral da Pecuária (DGP), no Instituto de Proteção da Produção Agroalimentar (IPPAA), na Direção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar (DGFCQA) e na Direção-Geral de Veterinária.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Inscrição na Ordem dos Advogados desde 11 de janeiro de 1996, a qual se encontra suspensa desde 6 de janeiro de 1999

Representante da Direção-Geral de Veterinária, desde de março de 2008, no European Medicines Agencies Cooperation on Legal Issues (Emacolex), grupo informal de juristas das autoridades de medicamentos da União Europeia e da Área Económica Europeia.

Representante da DGFCQA, de 13 de março de 2001 a 31 de dezembro de 2005, como delegada suplente, na Comissão de Planeamento da Agricultura, Pescas e Alimentação de Emergência, situação que se manteve na Comissão de Emergência da Agricultura;

Formadora das ações organizadas pela Direção-Geral de Veterinária, relativas ao "Ato Administrativo" e às "Contra Ordenações".

FORGEP/Programa de Formação em Gestão Pública para Dirigentes (2009);

Curso "Pratical Tools for National Implementation of EU policies at national level", no European Institute of Public Administration, no Luxemburgo (2008);

Curso sobre o "Novo Contencioso Administrativo", INA (2003)

Curso sobre a "Feitura de Leis", INA (2000);

Ação de formação sobre o "Código do Procedimento Administrativo", SG-MADRP(1999).

Nota Curricular de Filomena Augusta Mendes Pires Afonso

Data de nascimento: 20 de abril de 1965

Naturalidade: Castelo Branco

Habilitações académicas: Licenciatura em Medicina Veterinária, pela Faculdade de Medicina Veterinária, da Universidade Técnica de Lisboa, em 1989.

Experiência profissional relevante:

De fevereiro de 2008 até à presente data - Chefe de Divisão de Recursos Genéticos Animais, na Direção de Serviços de Produção Animal, na Direção Geral de Veterinária.

De 1999 a fevereiro de 2008 - Desempenha funções na Direção de Serviços de Produção Animal, na Direção Geral de Veterinária;

De 1996 a 1999 - Desenvolve atividade na Direção de Serviços de Produção e Melhoramento Animal, no Instituto Nacional de Investigação Agrária;

De 1993 a 1996 - Exerce funções na Direção de Serviços de Produção e Melhoramento Pecuário, no Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural;

De 1990 a 1993 - Desempenha funções como Supervisor do Contraste Leiteiro na Direção de Serviços de Produção e Melhoramento Pecuário da Direção Geral de Pecuária.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Representação da Direção Geral de Veterinária nas reuniões do Comité Zootécnico Permanente, em Bruxelas;

Integra o grupo de "Proteção dos Animais utilizados para fins experimentais e ou outros fins científicos" da Direção-Geral de Veterinária;

Desde 2010 é um dos representantes da Direção Geral de Veterinária na Comissão de Gestão e Acompanhamento do Banco Português de Germoplasma Animal (BPGA);

De novembro de 2008 a março de 2009 - FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública - Instituto Nacional de Administração;

Em setembro de 2007 - Integrou a representação portuguesa na 1a Conferência Técnica Internacional sobre Recursos Genéticos Animais - FAO - Interlaken - Suiça;

De maio a junho de 2007 - Curso de Gestão por Objetivos e Curso de Gestão de Projetos - Instituto Nacional de Administração;

De outubro a dezembro de 2006 - Curso de Gestão Estratégica - Instituto Nacional de Administração;

Desde 2005 desenvolve funções de Delegada da Direção Geral de Veterinária junto do Clube Português de Canicultura;

Em julho de 2000 - Curso de Estatística aplicada à Produção Animal - Estação Zootécnica Nacional

Em outubro de 1992 - Curso de Fisiopatologia da Reprodução - Centro de Estágio da Venda-Nova.

Nota Curricular de José Vinhas Peres

Data de nascimento: 10 de outubro de 1952

Naturalidade: Aldeia da Ponte, Concelho do Sabugal

Habilitações Académicas: Licenciado em Organização e Gestão de Empresas (1989) pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa

Experiência profissional relevante:

Desde maio 1997, até à presente data vem exercendo as funções de chefe de divisão na área da gestão financeira, controlo orçamental e patrimonial, na ex-Direção-Geral de Veterinária e Direção-Geral de Alimentação e Veterinária;

De 1995 a abril de 1997 - Direção-Geral de Viação - apoio técnico à Direção de Serviços Administrativos;

De 1985-1994 - Administração Regional de Saúde de Lisboa - Chefia do Setor de Contabilidade Bancária, da Direção de Serviços Financeiros;

De 1982-1984 - Administração Regional de Saúde de Santarém- execução de tarefas inerentes à Direção de Serviços Financeiros;

De 1976-1981 - Caixa de Previdência e Abono de Família do Distrito da Guarda e

Serviços Médico-Sociais do Distrito da Guarda- execução de tarefas inerentes à Direção de Serviços de Contabilidade;

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Curso de formação em gestão pública - FORGEP, em 2007;

Elaboração das propostas de orçamento;

Assegurar a gestão dos recursos financeiros e controlo orçamental;

Elaboração da conta anual de gerência;

Elaboração dos processos de aquisição de bens e serviços;

Assegurar a conservação, limpeza e segurança das instalações e a gestão do parque automóvel;

A gestão dos recursos humanos da área da gestão financeira, controlo orçamental e patrimonial.

Nota Curricular de Rui Manuel Caneira Pereira

Data de nascimento: 4 de abril de 1956

Naturalidade: Lisboa

Habilitações académicas: Licenciado em Sociologia (2002) pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa

Experiência profissional relevante:

De abril de 2007 até à presente data vem exercendo as funções de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Formação e Expediente da Direção de Serviços de Administração da Direção-Geral de Veterinária e Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, em regime de substituição;

De setembro de 2002 a abril de 2007 - Técnico superior da Divisão de Gestão e Formação de Recursos Humanos da Direção de Serviços de Gestão e Administração;

De 1996 a agosto de 2002 - apoio técnico à divisão de recursos humanos;

Aptidões e competências pessoais (destaque):

GEADAP - Administração do sistema - II (2011);

Desenvolver a liderança com tecnologias da informação - INA (2011);

Estratégia e processos de gestão de pessoal no contexto da avaliação de desempenho - INA (2009);

Curso de formação em gestão pública - FORGEP, em 2008;

Segmentação e criação de perfis SPSS - PSE (2001);

Análise estatística com o SPSS - PSE (2001)

Apresentar informação com SPSS - PSE (2001)

Elaboração e gestão do balanço social nos serviços públicos - E&C (1998)

Nota Curricular de Pedro Norberto Dias de Almeida e Sousa

Data de nascimento: 18 de novembro de 1980

Naturalidade: Torres Novas

Habilitações académicas: Licenciatura em Engenharia Informática, concluída em 2003, pela Faculdade de Ciências Engenharias e Tecnologias da Universidade Independente (UnI).

Experiência profissional relevante:

Desde outubro de 2004 - Especialista de Informática da Direção Central de Informática do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do Ministério da Administração Interna (MAI). Responsável pela Gestão e Administração de Sistemas na área do Correio Eletrónico, Diretório de Utilizadores, Base de Dados e Salvaguarda da Informação.

Responsável pela implementação do novo Sistema Estatístico do SEF (SEFSTAT) sobre população estrangeira residente, tendo em conta a lei de Estrangeiros e a atual conjuntura comunitária no estabelecimento de uma estreita parceria de transmissão de informação ao Instituto Nacional de Estatística (INE) e ao EUROSTAT, culminando com a divulgação online dos dados estatísticos.

Integra o Ponto de Contacto Nacional da Rede Europeia das Migrações (REM), que visa a recolha, análise e prestação de informação objetiva no domínio da imigração e asilo.

Responsável pela Gestão e Administração dos Sistemas dos seguintes Projetos Europeus: SIRENEMAIL (sistema de transmissão de formulários de informação predefinidos no Sistema de Informação Schengen entre Estados-Membros), SISNETMAIL (sistema de transmissão de informações operacionais entre Estados-Membros), SIRPIT (sistema de transmissão de impressões digitais entre Estados-Membros), EURODAC (sistema de transmissão de impressões digitais de pedidos de proteção internacional e asilo) e DUBLINET (sistema de transmissão de pedidos de proteção internacional e asilo).

Janeiro de 2002 a outubro de 2004 - Técnico de Informática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL).

Administrador da Área de Tecnologias de Informação e Comunicações.

Desenvolvimento de um Sistema de Informação para Gestão Académica (SIGA).

Monitor na Disciplina de Informática para Juristas, na realização de seminários de formação e exames de avaliação aos alunos da Licenciatura em Direito.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Atribuição da Medalha de Mérito "Liberdade e Segurança na União Europeia" pelo Ministro da Administração Interna [2007]

Formador na SISone4ALL Training Conference - SEF [2007]

Ações de Formação:

Tecnologias para Comunicações Móveis e Aplicações - INA [2005]

A Implementação do SIADAP no SEF - INA [2006]

Formação FIT e NAP - STERIA [2006]

SISone4ALL Training Conference - SEF [2007]

Recovering Messaging Servers and Databases using Microsoft(ver documento original) Exchange Server 2007 - Microsoft [2007]

Monitoring and Troubleshooting Microsoft(ver documento original) Exchange Server 2007 - Microsoft [2007]

Updating You Skills from Microsoft(ver documento original) Exchange 2000 Server or Microsoft(ver documento original) Exchange Server 2003 to Microsoft(ver documento original) Exchange Server 2007 - Microsoft [2007]

Developing Web applications using Visual Studio 2008 - Microsoft [2010]

Colaboração em Publicações: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) - "Relatórios de Imigração Fronteiras e Asilo" [2008 a 2011] |

Rede Europeia das Migrações (REM) - "A Satisfação das Necessidades de mão-de-obra através da Imigração" [2010]

Nota Curricular de Margarida Maria Miranda Pratas

Data de nascimento: 24 de maio 1961

Naturalidade: Porto

Habilitações académicas: Licenciatura em Medicina Veterinária, pela Escola Superior de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa, em 1985

Experiência profissional relevante:

De julho 2008 até à presente data - Técnica superior da Divisão de Planeamento e Estratégia.

Administrador do QUAR (Quadro de Avaliação de Responsabilidades) na plataforma GeADAP (Gestão Integrada da Avaliação de Desempenho da Administração Pública).

Dinamização do ciclo de gestão do QUAR - implementação; monitorização; análise e avaliação.

Análise integrada dos subsistemas de avaliação do desempenho dos serviços (SIADAP 1 e 2) - Plano e Relatório de atividades.

Colaborador em processos de desenvolvimento da qualidade dos serviços.

Gestor da estrutura e conteúdos do portal.

Seleção de conteúdos representativos da atividade da organização.

Implementação de processos de avaliação organizacional.

Análise de resultados da avaliação organizacional.

Monitorização das medidas implementadas no âmbito do Programa SIMPLEX (2008; 2009).

Responsável pela comunicação de informação de assuntos relevantes em matéria de Saúde Animal, Bem-Estar Animal e Saúde Publica Veterinária com a OIE.

De junho 2008-janeiro 1992 - Médica Veterinária da Divisão de Gestão e Autorização de Medicamentos e Produtos veterinários; ex-Divisão de Meios de Defesa de Saúde Animal.

De novembro 1990-agosto 1986 - Exercício de prática clínica em animais de companhia e equinos.

De julho 1987-outubro 1985 - Médica Veterinária da Junta Nacional dos Produtos Pecuários

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Representante nacional no Grupo de Comunicação da OIE (set 2011)

Representação da DGV no Comité de Acompanhamento do Programa da Rede Rural Nacional (2009)

Formação em Gestão do Ciclo de Projeto /Enfoque no Quadro Lógico (modulo 1 e 2) (2009, 2010)

Frequência do Curso SIADAP 1 (novembro 2009)

Frequência do Common Assessment Framework - CAF, modelo de avaliação do desempenho organizacional (setembro 2009)

Membro de grupos de trabalho nacionais e internacionais, área técnico-regulamentar no âmbito dos medicamentos veterinários:

Perito Nacional em diversos grupos e comités da European Medicines Agency e da Comissão Europeia

Representação institucional no grupo de trabalho de Resíduos Hospitalares e Meio Ambiente (Direção Geral de Saúde/ Direção Geral de Veterinária)

Perito internacional:

Agência Europeia de Medicamentos (1995);

Agencia Europeia para a Reconstrução - em matérias sobre harmonização legislativa no âmbito de Medicamentos Veterinários com países terceiros (European Agency for Reconstruction - 2007);

TAIEX - Technical Assistance and Information Exchange - Apoio Técnico e regulamentar de assuntos sobre medicamentos veterinários no âmbito do comércio com países terceiros (2008)

Secretariado Técnico da Comissão Técnica de Avaliação de Medicamentos Veterinários (1992-2008).

Nota Curricular de Maria Luísa Galvão Ramalho

Data de nascimento: 10 de março de 1975

Naturalidade: Cascais

Habilitações académicas:

Licenciatura em Medicina Veterinária, pela Faculdade de Medicina Veterinária, da Universidade Técnica de Lisboa, em 1999.

Mestrado em Segurança Alimentar, pela Faculdade de Medicina Veterinária, da Universidade Técnica de Lisboa, em 2011.

Experiência profissional relevante:

De agosto 2001 até à presente data - Técnica superior na Direção Geral de Veterinária responsável por tarefas relacionadas com a supervisão do Plano de Vigilância Controlo e Erradicação da EEB, do Plano de Vigilância da Doença Emaciante Crónica dos Cervídeos (CWD) e das questões técnicas e sanitárias relacionadas com a execução, monitorização e controlo do Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais (SIRCA), análise de inquéritos epidemiológicos, elaboração dos relatórios de execução técnica e financeira.

Participação ativa na criação do sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração (SIRCA).

Participação ativa na elaboração do Dossier que permitiu ao OIE classificar Portugal, em relação à EEB, como "País de Risco Controlado".

Coordenação da elaboração de resposta a diversos inquéritos de países terceiros para habilitação à exportação de animais e produtos de origem animal.

Representação da DGV, no grupo de trabalho das EET.

Responsável pela elaboração de diversos manuais de procedimentos.

Participação, como formadora, em ações de formação promovidas pela Divisão de Documentação e Formação Especializada, da Direção de Serviços de Planeamento, da Direção Geral de Veterinária nas áreas de encefalopatias espongiformes transmissíveis (EEB e CWD), sistema de recolha de cadáveres de animais mortos nas explorações (SIRCA) e condicionalidade animal.

Participação como oradora em seminários/ações de divulgação promovidas por várias entidades nas áreas acima mencionadas;

Aptidões e competências pessoais:

Curso de Boas Práticas de Auditoria para Auditados (2011) - INA

Workshop on Prevention, control and eradication of Transmissible Spongiform Encephalopathies (2010) - DGSANCO

Curso de Inglês de Conversação (2009) - INA

Curso de Métodos de Gestão e Análise de dados (2008) - Faculdade de Medicina Veterinária, Universidade Técnica de Lisboa.

Curso de Qualidade e Segurança de Produtos de Pesca e Aquicultura (2008) - Faculdade de Medicina Veterinária, Universidade Técnica de Lisboa.

Curso da Qualidade da Carne (2008) - Faculdade de Medicina Veterinária, Universidade Técnica de Lisboa.

Nota Curricular de Maria João Novo de Lima e Lemos Guedes Lousa

Data de nascimento: 25 de fevereiro de 1960

Naturalidade: Angola

Habilitações académicas:

Licenciatura Bietápica de Tradução e Interpretação - Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes do Porto (ISAI) (2002);

Bacharelato - Curso de Tradução Especializada (Francês/Inglês) da Escola Superior de Tradutores e Intérpretes do Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa (ISLA) (1980);

Pós-Graduação em Tradução para Legendagem do ISAI (2003);

Grau Advanced - Pitman Qualifications - do The City and Guilds of London Institute (1996).

Experiência profissional relevante:

Desde 2008 - Coordenação do Gabinete de Comunicação e Imagem do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC);

De 2004 a 2008 - Responsável pelo Gabinete de Divulgação e Imagem da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPVC;

De 2002 a 2004 - Núcleo de Formação da Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, em regime de requisição de serviços;

De 2000 a 2002 - Gabinete de Relações Externas e Cooperação do IPVC;

De 1996 a 2002 - Gabinete de Estudos e Projetos (GEP) dos Serviços de Saúde de Macau;

De 1986 a 1995 - Secretária da Presidência dos Serviços Centrais do IPVC;

De 1985 a 1986 - Professora provisória - 8º Grupo na Escola Secundária de Valença;

De 1980 a 1985 - Tradução e assessoria à Direção e Administração - Construtora Metálica Progresso Vianense, Lda.;

1979 - Tradutora - Companhia Portuguesa de Trabalhos Portuários - Viana do Castelo.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Organização de seminários e congressos nacionais e internacionais, de feiras de promoção do IPVC, gestão de materiais e merchandising, elaboração de propostas de contratação, programação e acompanhamento de campanhas anuais de praia, estabelecimento de parcerias, organização de eventos, programas de empreendedorismo (7ª edição do projeto Poliempreende/Barco do Empreendorismo), estudo e desenvolvimento de novas formas de divulgação, marketing e publicidade;

Elaboração, implementação e avaliação dos planos anuais de formação interna e externa das diferentes classes profissionais da Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo;

Elaboração, em Língua Inglesa, do Primeiro Manual ECTS (European Credit Transfer System) do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, referente ao Programa Sócrates.

Nos Serviços de Saúde de Macau foi tradutora, tradutora revisora e colaboradora do Gabinete de Estudos e Planeamento nas Relações Internacionais, nomeadamente com a Organização Mundial de Saúde, Região do Pacífico Ocidental;

Apresentação de temas em conferências nacionais e internacionais, salientando-se: "Threee weights and three measures: living with three languages in Macau" no Fórum da Saúde em Macau; X Jornadas de Tradução do ISAI - Apresentação da comunicação "Traduzir o Intraduzível, a Mais Nobre Ambição da Tradução Literária"; Conferências de Tradução ISAI - Apresentação de comunicação nas Conferências - A Tradução, a Interpretação e a Legendagem no Mundo do Trabalho.

Participação em vários cursos de formação profissional, seminários e congressos.

Nota curricular de Patrícia Maria Quintela de Brito Tavares Santos

Data de nascimento: 12 de janeiro de 1970

Naturalidade: Lisboa

Habilitações académicas:

Licenciatura em Medicina Veterinária, pela Faculdade de Medicina Veterinária, da Universidade Técnica de Lisboa, em 1995.

Mestrado em Saúde Pública Veterinária, pela Faculdade de Medicina Veterinária, da Universidade Técnica de Lisboa, em 2005.

I Curso Pós-Graduado de Atualização em Epidemiologia Espacial, pela Faculdade de Medicina, da Universidade de Lisboa, em 2009.

Experiência profissional relevante:

De dezembro de 2004 até à data - Técnica superior na Divisão de Epidemiologia e Saúde Animal da Direção Geral de Alimentação e Veterinária:

Análise estatística, epidemiológica e espacial de dados nosológicos;

Elaboração, avaliação e acompanhamento do Programa de Vigilância da Gripe Aviária e do Plano de Vacinação Preventiva contra a Gripe Aviária;

Representante nacional da Rede de Epidemiovigilância Veterinária (REPIVET) da Rede Mediterrânica de Saúde Animal (REMESA) de 2009 a 2011;

Representante nacional no grupo de trabalho para o desenvolvimento do novo sistema de notificação de doenças animais (ADIS) da União Europeia desde 2009;

Ponto Focal para a notificação de doenças à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) desde 2005;

Ponto Focal para os assuntos da Fauna Selvagem do OIE desde 2007;

Responsável técnica pela ação "Avaliação do estado sanitário da fauna doméstica e selvagem suscetível de partilhar patologias e habitat com o Lince Ibérico" inserida no Projeto LIFE Habitat Lince Abutre (2010-2013);

Representante Nacional na "Task Force on Zoonoses Data Collection" e elaboração do Relatório Anual de Zoonoses da European Food Safety Authority (EFSA) de 2005 a 2008;

Gestão e manutenção do Programa Informático de Saúde Animal (PISA) de 2004 a 2008.

De outubro de 2003 a novembro de 2004 - técnica superior da Divisão de Intervenção Veterinária do Oeste da Direção de Serviços de Veterinária da Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste:

Acompanhamento Regional do Programa Informático de Saúde Animal (PISA);

Avaliação e acompanhamento da execução dos Planos de Erradicação em Ruminantes;

De agosto de 1997 a outubro de 2003 - Inspetora Sanitária na área de intervenção da Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste em Matadouros, Salas de Desmancha e Entrepostos (Bovinos, Pequenos Ruminantes, Suínos e Aves).

De junho de 1999 a setembro de 2000 - Controlo de Qualidade em estabelecimentos comerciais da empresa Sonae.

De fevereiro a junho de 1997 - Técnica na Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

De janeiro de 1996 a janeiro de 1997 - Clínica de Pequenos Animais.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

"FMD-Real Time toumng course", FAO/EUFMD, 2013

Curso de Boas Práticas de Auditoria para Auditados, INA, 2012

Curso de Epidemiologia e Bioestatística Aplicadas à Investigação em Saúde, INSA, 2011

Curso de Especialização em Análise Espacial de Dados para as Ciências Sociais e do Ambiente, Instituto Superior Técnico, 2011

Advanced Course on GIS in Animal Health, Repivet, 2010

Curso Conceção, Gestão e Avaliação de Projetos, INA, 2009

Cursos ArcGIS Desktop II e III, ESRI, 2008

Curso de formação avançada sobre Programas Vacinais em Avicultura, FMV, 2007

Curso de formação avançada sobre Maneio Sanitário e Biossegurança em Avicultura Industrial, FMV, 2007

"Training on monitoring and controls of zoonoses and applying microbiological criteria in foodstuffs", BTSF/DG SANCO, 2007

"Workshop on improved eradication of classical swine fever (CSF) using emergency vaccination programmes", Community Reference Laboratory for CSF, 2007

Curso de introdução ao ArcGIS 9.1, ESRI, 2006

I Ação de Formação em Gripe Aviária, Projeto Epigripave/FMV, 2006

Seminar on the New OIE World Animal Health Information System (WAHIS), OIE, 2005

Curso de Tuberculose, Brucelose, Leucose e Peripneumonia, DGV, 2004

Nota Curricular de Maria Jorge Caldeira de Carvalho Antunes Correia

Data de nascimento: 26 de maio de 1971

Naturalidade: Lisboa

Habilitações académicas:

Licenciatura em Medicina Veterinária pela Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa, concluída em 1994

Pós-Graduação em Etologia, pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada de Lisboa, concluída em 2001

Experiência profissional relevante:

Participação num estudo científico sobre comportamento social de galinhas poedeiras, na Universidade de Medicina Veterinária em Skara, Suécia, que decorreu de outubro de 1994 a abril 1995

De junho 2005 a outubro de 2005, Inspetora sanitária em matadouros de aves e coelhos pertencentes à Direção de Serviços Regional do Centro

Desde outubro de 1995, Técnica superior da Divisão de Bem Estar Animal;

Representação da DGAV, nas reuniões da Comissão e do Conselho Europeu em Bruxelas e em grupos de trabalho específicos na área do Bem-estar dos Animais em transporte e das aves nos locais de criação;

Responsável pela implementação da legislação Comunitária em matéria de Bem-estar dos Animais em transporte e das aves nos locais de criação, a nível nacional.

Responsável pela definição e elaboração do Plano de controlo nacional e do Plano de acompanhamento do Plano de controlo, na área do Bem-estar dos animais em transporte e das aves nos locais de criação.

Ponto de contacto nacional para o Regulamento 1/2005, de 22/12/2004, relativo à Proteção dos animais em transporte, sendo responsável por toda a troca de informação sobre transportadores de animais, com outros Estados Membros, pela gestão das notificações relativas aos transportadores nacionais e pela representação da DGAV nas reuniões de pontos de contacto.

Extensa atividade como formadora em ações de formação na área do Bem-estar dos animais em transporte e das aves nos locais de criação.

Participação num estágio profissional integrado no Programa de intercâmbio da Comissão Europeia Karolus, com o objetivo de estudar a implementação da legislação em matéria de Bem-Estar de aves na Holanda (1999)

Participação num estudo científico para avaliação dos parâmetros físicos e produtivos, em gaiolas melhoradas, em colaboração com o Instituto Nacional de Recursos Biológicos (INIRB) e a Associação Nacional de Produtores de Ovos (ANAPO), que decorreu de julho de 2004 a julho de 2005

Aptidões e competências pessoais (destaque):

"Curso sobre abates de emergência de animais em situações de doença"- DG Sanco (2012)

"Curso sobre Bem-Estar das galinhas poedeiras e frangos nos locais de criação"- DG Sanco (2012)

"Curso de auditorias para auditados" - INA (2012)

"Curso estatística, os números, tratamentos e interpretações"- INA, 2010

"Curso sobre Bem-Estar dos animais em transporte"- DG Sanco (2010)

"Workshop sobre sistemas de navegação por satélite e sistemas de controlo de temperatura em veículos utilizados no transporte de longa duração"- ISPRA (2009)

"Curso de auditoria interna"- INA, 2008

"Curso de auditorias de sistemas HACCP"- TUV Akademie Rheinland (2008)

"Workshop sobre sistemas de navegação por satélite"- ISPRA (2008)

"Workshop sobre transporte de animais- Análise de risco" organizado pelo Ministério de a Agricultura Holandês (2007)

Participação em várias ações de formação relativas a Excel, Word, Acess e Power Point

Nota Curricular de José Manuel Dias Neves

Data de nascimento: 3 de setembro de 1971

Naturalidade: Salreu, Estarreja

Habilitações académicas: Licenciatura em Medicina Veterinária pela Faculdade de Medicina Veterinária - Universidade Técnica de Lisboa (1994)

Experiência profissional relevante:

De 1996 até à data - Inspeção Higiossanitária de Carnes Frescas de Animais de Talho, Capoeira e de Caça, no âmbito de Diretivas Comunitárias e Decisão do Conselho da Comunidade Europeia, transpostas para o ordenamento jurídico interno através do Dec. Lei 365/93, de 22 de outubro; e do Regulamento (CE) n.º 854/2004, de 29 de abril.

2010 - Participação em Auditorias definidas pela DGV/DSVRC no âmbito do PACE.

De 1996 até 2009 - Clínica de animais de companhia, grandes animais de produção e produção avícola.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Participação na ação de formação "HACCP Prático e PACE"

Participação na ação de formação "Avaliação do Bem-estar dos Frangos no Matadouro"

Curso sobre "Critérios Microbiológicos Aplicados aos Géneros Alimentícios".

Participação no "Workshop Sobre Uniformização de Procedimentos e Critérios de Inspeção Sanitária de Aves"

Frequência do "Curso de Atualização de Inspetores Sanitários de Carnes", promovido pela Direção Geral de Veterinária, Divisão de Formação, Informação e Documentação, com a duração de 117 horas. Ação de Formação financiada pelo Fundo Social Europeu e pelo Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas no âmbito da Medida 7 - Formação Profissional.

Frequência do "Curso: Subprodutos de Matadouros", promovido pela Direção Regional de Agricultura da Beira Litoral.

Licença CPL(H) n.º P-610 (Piloto Comercial de Helicóptero);

Conhecimentos de linguagens de programação informática: Visual Basic, ActionScript, Java.

Estágios Profissionais: ADS Proleite (Oliveira de Azeméis); Tierärztlich Hochschule Hannover (Alemanha); Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Portalegre); Sociedade Hípica de Porto Alegre; Clube Hípico de Santo Amaro - São Paulo.

Nota Curricular de Maria Clara de Almeida Serra

Data de nascimento: 5 de julho de 1960

Naturalidade: Moçambique

Habilitações académicas:

Mestrado em Proteção Integrada, pelo Instituto Superior de Agronomia (1992).

Licenciatura em Agronomia, ramo de Fitopatologia, pelo Instituto Superior de Agronomia (1986).

Experiência profissional relevante:

De março de 2007 até 8 de outubro de 2012 - Chefe Divisão de Inspeção Fitossanidade e Propágulos, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

De maio de 2001 a março de 2007 - Chefe de Divisão de Identificação e de Bioecologia de Patogéneos da ex-Direção-Geral de Proteção das Culturas;

De novembro de 1986 até maio de 2001 prestou serviço na Divisão de Batata-Semente do Centro Nacional de Proteção da Produção Agrícola (INIA);

Iniciou em 1985/6 a sua atividade no Centro de Investigação das Ferrugens do Cafeeiro - desenvolvimento de trabalhos de melhoramento de Coffea arabica com vista a resistência à ferrugem do cafeeiro.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Em 2012 participou na formação de peritos nacionais para apoio às missões realizadas pelo FVO em países Terceiros e Comunidade Europeia.

Em 2010 e 2011 acompanhou como perito nacional duas missões do FVO a países da união europeia.

Desde 2010 participa como representante da delegação portuguesa no Comité Permanente Fitossanitário.

De 2010 a 2011 colaborou na formação de inspetores comunitários organizada pela Comissão Europeia no âmbito do Better Trainning for Safer Food (BTSF).

Foi responsável pela participação portuguesa em projetos comunitários na área de fitopatologia aprovados no âmbito do Programa AIR (2004 a 2007)

Chefe de projeto AGRO e responsável pela equipa participante da Direção-Geral de Proteção das Culturas em vários outros projetos AGRO, medida n.º 8 ação n.º 8.1; (2000 a 2004).

Colaborou em diversas ações de formação relacionadas com a área de fitopatologia e de técnicas de deteção e identificação de organismos fitopatogénicos, quer a nível de cursos para técnicos ou agricultores, quer a nível do Instituto Superior de Agronomia (1986 a 2001)

Na sua área de atividade adquiriu em instituições nacionais e internacionais (Canadá, Holanda, Reino Unido e Espanha), formação especializada no âmbito da fitopatologia em geral e em técnicas de deteção e identificação de organismos fitopatogénicos (1986 a 1995).

Nota Curricular de Teresa Maria Pais Nogueira Coelho

Data de nascimento: 30 de outubro de 1970

Naturalidade: Lisboa

Habilitações académicas:

Mestrado em Biotecnologia Vegetal, concluído em 1997, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Licenciatura em Engenharia Agronómica, concluída em 1994, pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa.

Experiência profissional relevante:

Desde maio de 2012 - Responsável técnica pelas áreas de certificação de semente e de gestão da qualidade na Divisão de Sementes, Variedades e Recursos Genéticos, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

De 2011 a maio de 2012 - Técnica superior da Divisão de Sementes, Variedades e Recursos Genéticos, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento;

De 2010 a 2011 - Técnica superior da Direção de Serviços de Fitossanidade e Materiais de Multiplicação de Plantas, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural em 2010 e na Divisão de Inspeção Fitossanitária da mesma Direção de Serviços em 2011;

De 2007 a 2010 - Técnica superior da Divisão de Sementes, Variedades e Recursos Genéticos, da Direção de Serviços de Fitossanidade e Materiais de Multiplicação de Plantas, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Gestora da Qualidade do Laboratório de Ensaio de Sementes;

De 1998 a 2007 - técnica superior da Carreira de Engenheiro no desempenho de funções de coordenação do Gabinete de Garantia da Qualidade da ex-Direção-Geral de Proteção das Culturas;

De 1996 a 1998 - Bolseiro de Investigação da Fundação para a Ciência e Tecnologia - Praxis XXI, no Departamento de Microbiologia, Faculdade de Ciências de Lisboa da Universidade de Lisboa.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

"EUROPHYT Plant Health Information System" - FVO (2009)

"Introduction to the UPOV System of Plant Variety Protection under the UPOV Convention" - UPOV (2008)

Orientadora de Projeto Final na Licenciatura em Gestão do Ambiente da Universidade Atlântica (2003)

"Liderança e gestão de equipas" - Areaensina (2003)

Gestão e administração de sistemas LIMS "Laboratory Informatic Management Systems" - ThermoLabSystems (2002)

"Implementação de Sistemas de Qualidade: Norma NP EN ISO/IEC 17025 - Requisitos gerais de competência para laboratórios de ensaio e calibração" - Relacre (1999, 2000 e 2001)

"Auditorias a Laboratórios" - Relacre (2000 e 2001) "Acreditação de Laboratórios" - Relacre (1998)

Formação específica em Boas Práticas de Laboratório (GLP) - IPQ, IBET, AgrEvo, Aventis (1998 - 2002)

Pós-graduação "Comparative Analysis of Eukaryote Genomes" - Curso Erasmus pela Universidade de Pádua (1996)

Nota curricular de Marta Vieira Gomes de Lopes Borges

Data de nascimento: 8 de março de 1967

Naturalidade: Coimbra

Habilitações académicas:

Doutoramento no ramo e especialidade de Química (Instituto de Tecnologia Química e Biológica, ITQB - Universidade Nova de Lisboa

Licenciatura em Engenharia Agrícola (Universidade de Évora)

Experiência profissional relevante:

Técnica superior na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, desde junho de 2012.

Implementação da regulamentação comunitária relativa aos aditivos alimentares, aromatizantes alimentares e enzimas alimentares. Representação de Portugal, nestas três áreas, junto das diferentes instâncias da União Europeia e de outras organizações internacionais.

Técnica superior no Gabinete de Planeamento e Políticas, de Novembro de 2011 a maio de 2012.

Implementação da regulamentação comunitária relativa aos aditivos alimentares, aromatizantes alimentares e enzimas alimentares. Representação de Portugal, nestas três áreas, junto das diferentes instâncias da União Europeia e de outras organizações internacionais.

Técnica superior na Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica de março 2010 a maio de 2011.

Atividades de avaliação de exposição por via alimentar na área dos contaminantes e resíduos e produção de perfis de risco.

Atividades de comunicação de risco (artigos para revistas, conteúdos para website da ASAE, apresentação de temas em seminários, conferências, etc.), e atividades de cooperação científica como staff do Ponto Focal da Autoridade Europeia de Segurança dos Alimentos (EFSA)

Membro do Conselho Científico da ASAE.

Prestação de serviços de consultoria na Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica, de janeiro 2006 a dezembro de 2009.

Atividades na área da avaliação dos riscos nos alimentos na área dos contaminantes e resíduos.

Membro do Conselho Científico da ASAE

Consultora científica na Agência Portuguesa de Segurança Alimentar de março a dezembro 2005.

Prestação de consultoria na área dos perigos químicos - produtos fitofarmacêuticos, medicamentos veterinários e seus resíduos, contaminantes, aditivos alimentares e materiais em contacto.

Docência no ensino superior;

Mestrado e Pós-graduação na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Investigadora de Pós-Doutoramento no INIAP e no ITQB - Universidade Nova de Lisboa de abril 2002 a março de 2005

Desenvolvimento de linhas de investigação

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Atividades no âmbito da comunicação e formação

Líder de grupo de investigação

Organização de congressos científicos

Nota Curricular de José Manuel Gaspar Nunes da Costa

Data de nascimento: 26 de fevereiro de 1958

Naturalidade: Lisboa

Habilitações académicas:

Licenciatura em Farmácia, pela Faculdade de Farmácia da Universidade Clássica de Lisboa, concluída em janeiro de 1982

Mestrado em Produção Animal, pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa em março de 2002

Experiência profissional relevante:

Desde 2005 Chefe de Divisão de Alimentação Animal da Direção-Geral de Veterinária;

De 2004 a 2005 Técnico Superior da Direção de Serviços de Meios de Defesa da Saúde, Bem-Estar e Alimentação Animal da Direção Geral de Veterinária;

De 1998 a 2004 Chefe de Serviço de Química Alimentar e Toxicologia do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária;

De 1990 a 1998 Técnico Superior do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Representação e participação como delegado nacional em Grupos de Trabalho e Comité Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal, da Comissão Europeia, com destaque para a definição das políticas comunitárias relativas à alimentação animal e consequente elaboração das normas de execução interna;

Colaboração na discussão e elaboração de normativos e guias de boas práticas nacionais a disponibilizar ao setor dos alimentos para animais para efeitos do cumprimento da regulamentação vigente;

Cooperação com outras instituições nacionais e internacionais em atividades de I&D, bem como em programas dedicados à gestão de risco dos alimentos para animais, nomeadamente laboratórios de referência nacionais e europeus, a Agência Europeia de Segurança Alimentar e o Codex Alimentarius;

Diversas apresentações orais e comunicações em painel em congressos e encontros científicos da especialidade;

Participação em diversos cursos e estágios no âmbito da nutrição e alimentação animal, designadamente os cursos sobre "Feed Law" promovidos pela Comissão Europeia no âmbito da estratégia comunitária de formação BTSF "Better Training for Safer Food" (2009/2011)

Perito nacional em diversas missões do TAIEX "Technical assistance Information Exhange Office" da Comissão Europeia para avaliação da transposição da legislação relativa a alimentos para animais na Turquia e Croácia (2006/2007);

Curso de Formação em Gestão Pública - FORGEP, concluído em abril de 2008, organizado pelo Instituto Nacional de Administração.

Nota Curricular de José Miguel Beirão Lamela Gomes dos Santos

Data de nascimento: 13 de maio de 1973

Naturalidade: Cabo Verde

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Medicina Veterinária (1997) pela Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa.

Pós-graduação em Estatística Aplicada à Biologia e às Ciências da Saúde (2007) pela Faculdade de Ciências de Lisboa.

Experiência profissional relevante:

Desde abril de 2010 - Técnico Superior da Divisão de Controlos Oficiais dos Produtos de Origem Animal da Direção de Serviços de Higiene Pública Veterinária.

De janeiro de 1998 a março de 2001 e de março de 2004 a março de 2010 - Inspetor Sanitário da Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste (posteriormente Direção de Serviços Veterinários da Região de Lisboa e Vale do Tejo).

De abril de 2001 a fevereiro de 2004 - Técnico Superior na Divisão de Intervenção Veterinária do Oeste da Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste.

Em 2003, foi responsável pela coordenação das ações desenvolvidas na "crise dos nitrofuranos" na DIVO.

Em 2004, concebeu um sistema de avaliação do desempenho dos técnicos de inspeção sanitária da DIVO, no âmbito do SIADAP.

Entre setembro de 1997 e janeiro de 1998, trabalhou como Médico Veterinário Executor nos Agrupamentos de Defesa Sanitária da Cooperativa Agrícola de Arruda dos Vinhos e da Caproper, Associação de Produtores de Pequenos Ruminantes do Oeste.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Participação em reuniões do Grupo de Trabalho de Higiene Alimentar e do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal.

Formador na DGV e DGAV nas áreas da inspeção ante mortem, inspeção post mortem, inspeção de caça, critérios de inspeção, supervisão da inspeção sanitária, HACCP, controlo oficial de produtos à base de carne e utilização do SIPACE e outras ferramentas informáticas nos controlos oficiais.

Em 2009, apresentou no congresso da Ordem dos Médicos Veterinários, o trabalho de investigação técnico-científico "Eficácia no exame post mortem de suínos" sobre a análise do efeito de diversos fatores na eficácia da triagem post mortem numa linha de abate de suínos.

No ano letivo de 2007/2008 foi docente do ensino superior como Auxiliar Convidado da disciplina de Biomatemática no curso de Medicina Veterinária da Universidade Lusófona de Lisboa.

"Curso de formação pedagógica de formadores" - CEVALOR (2001);

"Atualização de inspetores sanitários de carnes" - DGV (2000);

"Código do procedimento administrativo" - DRARO (2003);

"Atualização de inspetores sanitários de aves de capoeira" - DGV (2003);

"Formação de formadores de manipuladores de alimentos" - FMV (2004);

"Auditorias de HACCP" - Gestão Total (2004);

"HACCP aplicado à indústria de transformação de carnes" - DGV (2004);

"Gestão de conflitos em contexto de formação" - Gabiverde (2006);

"Operacionalização da formação" - Gabiverde (2006);

"Higiene e controlo da carne e produtos cárneos" - DG Sanco (2010);

"Auditoria de sistemas HACCP" - DG Sanco (2010);

"Boas práticas de auditorias para auditados" - INA (2011);

"Critérios microbiológicos e investigação de surtos de toxinfeções alimentares" - DG Sanco (2011);

Nota Curricular de Miguel José Sardinha Oliveira Cardo

Data de nascimento: 25 de dezembro de 1968

Naturalidade: Huambo - Angola

Habilitações académicas:

Licenciatura em Medicina Veterinária (1994) pela Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa

Mestrado em Saúde Publica Veterinária (2008) pela Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa.

Experiência profissional relevante:

Diretor de Serviços de Higiene Pública Veterinária, na Direção Geral de Veterinária de 2005 a maio 2010 e de novembro 2011 a outubro 2012,

Subdiretor Geral na Direção Geral de Veterinária de maio 2010 a outubro 2011.

Presidiu no Conselho Europeu, o grupo de trabalho para a alteração do Regulamento (CE) n.º 852/2004, no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, 2007.

Presidiu no Conselho Europeu, o grupo de trabalho para a preparação da participação europeia no 39º Comité do Codex Alimentarius sobre Higiene Alimentar (CCFH), no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, 2007.

Consultor no projeto internacional no âmbito do Projeto EuropeAid/120651/C/SV/AM "EU Tacis Veterinary and Food Safety Project", na Arménia- Yerevan, na área da inspeção sanitária de carnes e segurança alimentar, e no que respeita às obrigações gerais dos serviços oficiais em termos de controlo oficial, 2007.

Coordenador da Inspeção Sanitária na Divisão de Intervenção Veterinária do Ribatejo da Direção de Serviços de Veterinária da Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste de setembro de 1997 a 2005.

Professor Auxiliar Convidado da Unidade Curricular de Inspeção Sanitária na Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa desde 1997.

Médico Veterinário oficial com funções de Inspetor Sanitário na Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, de 1994 a 2005.

Aptidões e competências pessoais (destaque)

Formação para apoio nas missões da FVO aos Estados Membros e aos países terceiros no setor das carnes de aves e seus produtos levado a cabo pela DGSANCO no âmbito do Better Training for Safer Food, no Serviço Veterinário e Alimentar 2011.

Formação para os pontos focais nacionais da OIE para a segurança alimentar dos animais de produção, organizado pela Comissão Regional da OIE para a Europa ocidental, 2011.

Formação no «OIE PVS tool», organizado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) 2011.

Formação em Project Cycle Management (PCM) e Logical Framework Approach (LFA) Monitoring and Assessment of Public projects and programs», pela Ogimatech, 2010.

Formação no PVS Gap Analysis» tool, da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) 2009.

Formação em Gestão Pública - FORGEP, pelo Instituto Nacional de Administração 2006. Completou, no Reino Unido, o Red/Poultry Meat Official Veterinary Surgeon Training Course para Médicos Veterinários Inspetores Sanitários, sobre carnes frescas de reses, aves, coelhos, caça, bem-estar animal e aplicação da legislação em estabelecimentos de abate e desmancha licenciados

Nota Curricular de Maria Lucília Ferreira Gonçalves Ribeiras de Azevedo Mendes

Data de nascimento: 11 de outubro de 1963

Naturalidade: Lisboa

Habilitações académicas: Licenciatura em Medicina Veterinária pela Escola Superior de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa, em outubro 1988;

Experiência profissional relevante:

Atualmente - Chefe da Divisão de Gestão e Autorização de Medicamentos e Produtos Veterinários da Direção Geral de Veterinária (DGV), desde 1 de janeiro de 2011.

Entre 1991 e 2011 - exerceu funções de técnica superior na área dos medicamentos veterinários e produtos de uso veterinário.

Integrou a «Comissão técnica de medicamentos imunológicos veterinários» (maio de 2001-Setembro de 2008).

De 1988 a 1991 exerceu atividade clínica.

Atividade Internacional de Representação Nacional e Participação em Grupos de Trabalho:

Desde 1993 - Delegada nacional representante da Direção Geral de Veterinária no "Notice to applicants", grupo de trabalho da Comissão;

Desde abril de 1997 - Membro do Grupo de Coordenação do procedimento de reconhecimento mútuo e descentralizado - CMDv, na Agência Europeia do Medicamento (EMA);

Desde 2003 - Membro do QRD "Qualidade dos documentos" - Grupo da EMA; Desde março de 2012 - membro nacional suplente do CVMP (Comité dos Medicamentos Veterinários), na EMA;

Desde 1994-1999 - Delegada nacional no Comité Farmacêutico Veterinário.

Participou noutros grupos e comissões de trabalho nacionais e internacionais, nomeadamente ao nível da EMA e da Comissão Europeia (DG SANCO, ex-DG ENTERPRISE), para além de grupos de peritos nacionais no domínio do medicamento veterinário.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Frequência de diversos seminários, conferências e cursos de formação profissional, nomeadamente nas áreas da política do medicamento veterinário e na vertente técnica da área dos medicamentos veterinários e da saúde animal;

Participação em eventos científicos com apresentação de comunicações de divulgação técnica.

Curso de Formação em Gestão pública- FORGEP, em 2011.

Nota Curricular de Miriam Cavaco Viegas de Sousa Pereira de Carvalho

Data de nascimento: 19 de fevereiro de 1969

Naturalidade: Maisons-Laffitte, França

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Agronómica, ramo de Proteção de Plantas do Instituto Superior de Agronomia (ISA);

Mestre em Proteção Integrada, em 20 de março de 1997, no Instituto Superior de Agronomia (ISA).

Experiência profissional relevante:

Chefe de Divisão de Avaliação Biológica e de Sanidade Vegetal (DABSV), da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), de 2007 a 2012.

Chefe de Divisão da Divisão de Sanidade Vegetal (DSV), da Direção-Geral de Proteção das Culturas (DGPC), de 2002 a 2007.

Coordenadora técnica do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas (SNAA) desde 2002.

Coordenadora da equipa responsável pelo reconhecimento de organizações de agricultores para prestar assistência técnica no âmbito da proteção integrada e produção integrada das culturas, de 1994 a 2002.

Iniciou funções públicas no Centro Nacional de Proteção da Produção Agrícola, a 01 de novembro de 1994.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Bolseira da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) no âmbito do Programa Ciência (BM/3533/92 - IE).

Curso "O novo regime de avaliação do desempenho", organizado pelo STE em 2004.

Curso "O procedimento disciplinar na A.P.", aprovado no âmbito do Fundo Social Europeu e organizado pelo STE, em 2005.

Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP), em 2006, promovido pelo Instituto Nacional de Administração Pública (INA).

Participação em diversas ações de formação no âmbito da informática, entomologia, fitopatologia, proteção das culturas e modo de produção biológico.

É autora e coautora de várias publicações a nível nacional e internacional.

Colaborou como formadora em ações de formação e sensibilização, nas culturas de citrinos, hortícolas, pomóideas, prunóideas, oliveira e vinha, promovidas pela DGADR ou pelos Organismos que lhe deram origem e outras entidades, no âmbito da proteção integrada e produção integrada das culturas, para técnicos e agricultores.

Colaboração com vários Institutos Politécnicos no âmbito do ensino da proteção integrada das culturas.

Colaboração com a Organização Europeia e Mediterrânica de Proteção das Plantas (OEPP), com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) na preparação e atualização de diversas guidelines no âmbito da avaliação biológica de produtos fitofarmacêuticos e elaboração de documentos na área da proteção integrada.

Participação nas reuniões do Grupo de trabalho "Working Party on Plant Protection Products", do "Pannel of Resistance" da OEPP, e do "Working Group of Pesticides and Beneficials Organisms" da OILB/SROP.

Nota Curricular de Maria Teresa Fernandes Monteiro

Data de nascimento: 21 de agosto de 1957

Naturalidade: S. João do Monte - Tondela

Habilitações Académicas: Licenciatura em Medicina Veterinária pela Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa em 1984

Experiencia Profissional Relevante

De maio de 1997 até à presente data Chefe de Divisão de Intervenção Veterinária do Porto De março de 1991 a abril de 1997 responsável pela Sanidade Animal na Zona Agrária do Grande Porto e na Zona Agrária das Terras da Maia

De novembro de 1985 a janeiro de 1989 responsável pela Sanidade Animal na Zona Agrária do Ribadouro - Amarante e Zona Agrária do Vale do Sousa - Penafiel

Coordenação da Vacinação da Peste Equina Africana de 1989 a 1991

Responsável pelo Plano de Erradicação da Peste Suína Africana 1989-1991 na ZIS-3

Aptidões e Competências Pessoais (destaque)

Formação POPH da Secretaria Geral do MADRP,SIADAP 1 (CAF) - Porto

Introdução, Destino, Circulação Pautal, Controlo de Mercadorias - Direção Geral das Alfândegas - 2006

Controlo Veterinário Exercido nos Postos de Inspeção Fronteiriços - DGV - 2008

Controlo Veterinário Exercido nos Pontos de Entrada - DGV - 2008

Curso de Formação de Formadores de Pequenos Ruminantes - IDARN - 1990

Curso de Tuberculose Animal - DGV-1991

Curso de Patologia Suína - DGV - 1990

Curso de Formação de Médicos Veterinários Diretores de Sub-Centros de Inseminação Artificial - 1985

Nota Curricular de Elsa Marina Matos Machado

Data de nascimento: 31 de outubro de 1957

Naturalidade: Caala-Huambo-Angola

Habilitações académicas:

Licenciatura em Medicina Veterinária (1980) pela Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa

Curso de Alta Direção em Administração Pública - CADAP, com especialização em Liderança e Gestão de Pessoas (2006) - INA- Instituto Nacional de Administração.

Mestrado em Agropecuária (2012) pela Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC)

Experiência profissional relevante:

Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Intervenção Veterinária de Braga da direção de Serviços Veterinários da Região Norte da Direção Geral de Veterinária, desde 2007.

Chefe de Divisão de Intervenção Veterinária de Braga da Direção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho desde 3 de janeiro de 2005.

Chefe de Divisão de Intervenção de Veterinária de Braga da Direção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho desde 2 de julho de 2004.

Técnica superior da Direção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho em 1 de dezembro de 2002

Responsável pelo Agrupamento de Defesa Sanitária da Cooperativa dos Produtores de Leite de Vila Nova de Famalicão de novembro de 1991 a outubro de 1993.

De 1984 a 1985, exerceu a atividade de Assistente na cadeira de Sanidade, no Instituto Abel Salazar, no Curso de Ciências do Meio Aquático.

Em 13 de dezembro de 1986, foi integrada no quadro da Direção-Geral de Pecuária como Médica Veterinária de 2ª classe.

Em 15 de janeiro de 1981, iniciou a sua atividade no Laboratório de Investigação Veterinária do Porto como tarefeira.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Frequência de diversos seminários, conferências e cursos de formação profissional, nomeadamente nas áreas de intervenção da saúde e proteção animal.

Gestão por objetivos - INA (2007)

Siadap - Implementação- INA, (2011)

Construção e Seleção de Indicadores para a Medição do Desempenho- INA, (2011)

Comunicações várias apresentadas no âmbito da Saúde Animal e Saúde Pública Veterinária Trabalhos publicados:

Patogenia e Anatomia Patológica da Peripneumonia Contagiosa dos Bovinos em Portugal (colaboradores) - Repositório dos trabalhos do L.N.I.V - n.º especial, 1988.

Trichoepitelioma em Canídeos do Grande Porto Repositório dos trabalhos do L.N.I.V -. Blastomas nos Animais Domésticos - Repositório dos trabalhos do L.N.I.V.

Nota Curricular de Maria José Grácio Bilro Castela

Data de nascimento: 19 de setembro de 1950

Naturalidade: Évora

Habilitações Académicas:

1975-1980 - Licenciatura em Medicina Veterinária na Escola Superior de Medicina Veterinária de Lisboa Universidade Técnica de Lisboa.

1969-1972 Curso de Regente Agrícola na Escola de Regentes Agrícolas de Évora.

Experiencia profissional relevante:

Maio 1997 até à presente data - Chefe de Divisão de Intervenção Veterinária de Viana do Castelo.

Junho 1993 a outubro 1994 - Chefe de Divisão de Sanidade Animal, na Direção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho.

Abril 1987 - Coordenadora do Núcleo de Apoio à Proteção e Controlo da Produção Animal na Zona Agrária do Vale do Lima.

Maio de 1985 a maio de 1993 - Responsável pela Sanidade Animal na Zona Agrária do Vale do Lima.

Dezembro 1980 a maio de 1985 - Responsável pela Sanidade Animal na Sub-Região de Viana do Castelo.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Seminário em Produção e Melhoramento Animal - Instituto Universitário de Trás-os-Montes e Alto Douro e Universidade de Purdue Curso de Formação de Diretores de Sub - Centro de Inseminação Artificial - Lisboa (120 horas)

Curso sobre Planos de Erradicação, DGV - Venda Nova (70 horas)

Curso de Bem-Estar Animal, DGV - Venda Nova (35 horas)

Curso de Delegado Técnico Tauromáquico

Curso Básico de Epidemiologia Veterinária - Vidago (60 horas)

Curso de Formação Profissional de Segurança Higiene e Saúde no Trabalho Agrícola - Viana do Castelo (105 horas)

Curso de Bem-Estar Animal, Proteção dos Animais de Interesse Pecuário, DGV - Venda Nova (30 horas)

Formação POPH da Secretaria-Geral do MADRP, Siadap1 (CAF) - Porto (18 horas)

Nota Curricular de Maria Aurora Mendes de Sousa

Data de nascimento: 18 de maio de 1965

Naturalidade: Ourém

Habilitações académicas:

Licenciatura em Medicina Veterinária pela Escola Superior de Medicina Veterinária de Lisboa em 1991

Pós-Graduação em Bem-Estar Animal no abate

Experiência profissional relevante:

Desde março de 2005 - Chefe da Divisão de Intervenção Veterinária do Douro Sul - Lamego

Responsável na Região Norte pelo planeamento e execução de vários planos de controlo oficial nas áreas da saúde pública e saúde animal.

De 1991 a 2005 - Inspetora Sanitária na Região de Trás-os-Montes.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Best Practices on increased level of official controls on certain feed and food of non-animal origin - DGSanco - Valência (2012)

Construção e seleção de indicadores para a medida do desempenho - INA (2011)

Training courses on Feed Law - DGSanco - Copenhaga (2011)

Task Force - Programas nacionais de controlo de Salmonelas - Pádua (2008)

HACCP - DGSanco (2007)

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública (2006)

Nota Curricular de Ana Paula Pinheiro de Sousa Matos

Data de nascimento: 29 de dezembro de 1964

Naturalidade: Mirandela

Habilitações académicas: Licenciatura em Medicina Veterinária pela Escola Superior de Medicina Veterinária de Lisboa em 1988

Experiência profissional relevante:

Desde 24 de novembro de 2000 - Chefe de Divisão de Intervenção Veterinária de Bragança.

De 1 de julho de 1993 a 23 de novembro de 2000 exerceu funções nas áreas de Sanidade Animal, Higiene e Segurança Alimentar, Controlos Veterinários e Responsável pelo Laboratório Veterinário de 1a Instância de Lamego., na Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, inicialmente nas Zonas Agrárias de Lamego e Távora e desde o dia 13 de outubro de 1993 também na Zona Agrária do Douro Superior Sul e posteriormente na sequência da Reestruturação do Ministério, na Divisão de Intervenção Veterinária do Douro Sul.

De 26 de abril de 1989 a 30 de setembro de 1990 exerceu funções nas áreas da sanidade animal e inseminação artificial no Agrupamento de Defesa Sanitária, da Associação Nacional de Criadores de Ovinos Serra da Estrela (ANCOSE)

Aptidões e competências pessoais (destaque):

"Desenvolvimento do Projeto Hispano-Luso do Observatório Transfronteiriço em Sanidade Animal - OTSA" - Serviços de Sanidade Animal da Junta de Castilla y Leon, Fundação D. Afonso Henriques, Zamora (2011)

"Investigação Epidemiológica em Bruceloses Animais" - DGV (2010)

"Proteção dos Animais nos Locais de Criação, Transporte e Abate" - DGV/DSVRN (2009)

"Alimentação Animal" - DGV (2007)

"Controlo Oficial da Alimentação Animal - Colheita de Amostras de Alimentos para Animais" - DGV/DSVRN (2007)

"Legislação do Setor da Alimentação Animal" - DGV/DSVRN (2007)

"Ato Administrativo e Sua Fundamentação" - DGV (2007)

Palestrante na Conferência "Segurança e Saúde - Desastres Naturais e Crises", com o tema "Gripe Aviária", no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Saúde 2007

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública - INA (2006)

Fórum Inter profissional sobre Gripe Aviária - DRATM (2006)

"Avaliação do Desempenho" - SG (2004)

"PISA NET" - DGV (2004)

"Controlos Veterinários de animais vivos e produtos animais, objeto de trocas intracomunitárias" - DGV/DSCV (2002).

"Plano de Alerta da Febre Aftosa" - DGV (2001)

"Planeamento e Controlo de Gestão" - SG/MADRP (2001)

"Monitorização da BSE, de "Procedimento de colheita de amostras de SNC (tronco cerebral) " - DGV/Mirandela (2000)

Nota Curricular de Ana Paula de Oliveira Neves Figueiras

Data de nascimento: 19 de junho de 1962

Naturalidade: Venteira - Amadora

Habilitações académicas: Licenciatura em Medicina Veterinária pela Escola Superior de Medicina Veterinária de Lisboa em 1986

Experiência profissional relevante:

De abril de 2007 até à data - Chefe de Divisão, em regime de substituição, na Divisão de Intervenção Veterinária de Vila Real.

Coordenação na área geográfica da Direção de Serviços Veterinários da Região do Norte, da execução do Plano Nacional de Saúde Animal.

De dezembro de 2004 a março 2007 - Diretora de Serviços de Veterinária, em regime de substituição na Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes.

De dezembro de 2001 a novembro de 2004 - Chefe de Divisão, na Divisão de Intervenção Veterinária de Vila Real, em comissão de serviço.

De dezembro 1999 a novembro de 2001 - Chefe de Divisão, em regime de substituição, na Divisão de Intervenção Veterinária de Vila Real.

De julho de 1990 até novembro de 1999 - Técnica superior, na Divisão de Sanidade Animal e na Direção de Serviços de Veterinária, da Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes.

Gestora Regional do Subprograma dos Agrupamentos de Defesa Sanitária (ADS), no âmbito do PEDAP.

De novembro de 1986 a março de 1990 - Cooperativa Agrícola dos Produtores de Batata Para Semente de Montalegre.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Construção e seleção de indicadores para a medida do desempenho - INA (2011)

Novo SIADAP - Secretaria-Geral do MADRP (2008)

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública (2006)

Task Force Tuberculose - Idanha-a-Nova (2010)

Formação no âmbito dos Programas de Erradicação da Tuberculose Bovina, Brucelose Bovina, Brucelose pequenos ruminantes, encefalopatias espongiformes transmissíveis, da Epidemiologia aplicada aos planos de erradicação e decisão sanitária, dos planos de alerta, controlo da alimentação animal, plano de vigilância da língua azul, sistema TRACES, Bem-Estar animal, regras de funcionamento para os laboratórios e avaliação de desempenho.

Nota Curricular de Rosa Maria Albuquerque Rodrigues

Data de nascimento: 11 de julho de 1971

Naturalidade: Santa Maria - Viseu

Habilitações académicas:

Licenciatura em Medicina Veterinária (1995) pela Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa

Curso de especialização em "Training Trainers Program" in the Red Meat AWO Training trainers Program, 19 Setember 2008 - 7 March 2010, RSPCA, Universidade Lusófona

Experiência profissional relevante:

Desde 1 de julho de 2010 até à presente data - Chefe da Divisão de Intervenção Veterinária de Viseu, Direção de Serviços Veterinários da Região do Centro.

Desde abril de 2007 Coordenadora da Área de Leites e Lacticínios da Direção de Serviços de Veterinária da Região do Centro,

Desde abril de 2007, técnica superior da Direção-Geral de Veterinária.

De abril de 1995 a fevereiro de 2007 execução de funções, sucessivamente como prestadora de serviços e técnica superior de nomeação definitiva, na Direção Regional de Agricultura da Beira Litoral.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Certificado de Aptidão Profissional como Formadora - Instituto de Emprego e Formação Profissional - emitida pelo Sistema Nacional de Certificarão Profissional do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

Atualização de Formação de Formadores no curso Jogos Pedagógicos para Formadores. Participação como formadora em várias ações ligadas à área temática da Higiene Pública Veterinária.

Participação assídua em ações de formação na área de trabalho funcional, nomeadamente certificação, aprovação e controlo de estabelecimentos, bem-estar animal, com incidência em HACCP, nomeadamente em Auditorias do Sistema HACCP, ministrado pela Health & Consumer Protection da European Commission em 2007.

2010 "FORGEP-Programa de formação em Gestão Pública", pelo INA,

2011 "Training on Milk and Milk Produts", European Commission, Dublin, Ireland,

2011 "Boas praticas de auditorias para auditados", pelo INA.

Nota Curricular de Gabriela Maria Alho Vicente Fonseca

Data de nascimento: 2 de fevereiro de 1962

Naturalidade: Lisboa

Habilitações académicas: Licenciatura em Medicina Veterinária, 1984, Escola Superior de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa.

Experiência profissional relevante:

Coordenadora Nacional dos Planos de Erradicação da Brucelose Tuberculose e Leucose Enzoótica dos Bovinos, desde outubro 2007.

Responsável Técnica do Laboratório de Diagnostico Veterinário da Guarda no âmbito dos Planos de Erradicação da Brucelose Tuberculose e Leucose Enzoótica dos Bovinos e Brucelose dos pequenos ruminantes de outubro 1998 até outubro 2007.

Inspetora Sanitária em Matadouro, desde 1985 até setembro 1998.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Perita do subgrupo da União Europeia da Task Force da Tuberculose bovina, desde junho de 2010.

Membro do Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de documento sobre "boas práticas em montarias", desde março de 2010.

Formadora de inspetores sanitários e auxiliares de inspeção sanitária no âmbito da vigilância da Tuberculose bovina, desde julho de 2009.

Formadora no âmbito dos Planos de Erradicação da Brucelose Tuberculose e Leucose Enzoótica dos Bovinos, desde novembro de 2008.

Curso de "Boas Práticas de Auditoria para Auditados" de 10 a 11 de novembro de 2011, Centro de Estágio da Venda-Nova (CEVN).

Curso sobre "Epidemiologia Aplicada aos Planos de Erradicação e de Alerta" de 7 a 9 de junho de 2010, DGV sede.

Curso de "Formação Pedagógica de Formadores", INA, de 19 de outubro a 20 de novembro de 2009.

"Advanced Course on Control and Eradication of Representative Animal Diseases in the Mediterranean", Instituto Agronómico Mediterrânico de Zaragoça de 30 de março a 3 de abril de 2009.

"Curso sobre Epidemiologia Aplicada aos Planos de Erradicação", CEVN de 13 a 17 de abril de 2009.

"Curso sobre Tuberculose, Brucelose, Leucose e Peripneumonia", CEVN de 8 a 16 de outubro de 2007.

"Estágio de formação nos testes de Rosa de Bengala e Fixação do Complemento de Brucelose" no Laboratório Nacional de Investigação Veterinária em 1998.

"Estágio de formação nos testes de Elisa, "monobloqueio" e "monoindirecta", de Leucose Enzoótica Bovina" no Laboratório Nacional de Investigação Veterinária em 1999.

"Estágio de formação no teste de Fixação do Complemento de Peripneumonia Contagiosa Bovina" no Laboratório Nacional de Investigação Veterinária em 1999.

Curso de Inspeção Sanitária de Animais de Talho.

Nota Curricular de António José Mendes Manteigas

Data de nascimento: 26 de novembro de 1954

Naturalidade: Angola

Habilitações académicas: Licenciatura em Medicina Veterinária (1984) pela Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa.

Experiência profissional relevante:

Desde 2007 até à presente data - Chefe de Divisão de Intervenção Veterinária de Castelo Branco

2006 - Diretor de Serviços de Veterinária da Beira Interior

2001 - Chefe de Divisão de Intervenção Veterinária de Castelo Branco

1997 - Chefe de Divisão de Intervenção Veterinária de Castelo Branco

1994 - Chefe de Divisão de Sanidade Animal da Direção Regional de Agricultura da Beira Interior

1991 - Chefe de Divisão de Laboratórios da Direção Regional de Agricultura da Beira Interior

1988 - Gestor do Plano de erradicação acelerada da Peste Suína Africana e da Peste Suína Clássica

1986 e 1987 - Destacado como Médico Veterinário da Associação de Criadores de Ovinos do sul da Beira - OVIBEIRA

Em 1985 - Campanhas de saneamento animal de bovinos e pequenos ruminantes - Direção Regional de Agricultura da Beira Interior.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Planos de Contingência - 4 a 5 de maio de 2009 - Direção Geral de Veterinária.

Planificación y Desarrollo de Campanãs de Saneamiento Ganadero - 11 a 15 de dezembro de 2000 - CIHEAM - Instituto Agronomico Mediterraneo de Zaragoza.

Curso de Epidemiologia Básica Aplicada - 3 módulos de três dias - 1993 - Faculdade de Medicina Veterinária.

I Módulo na área de Brucelose, sobre Métodos de Diagnóstico - 21 a 25 de outubro de 1991 - Laboratório Nacional De Investigação Veterinária.

I Congresso Internacional sobre Bucelosis - 5 a 7 de outubro de 1990 - Cruz Roja Espanola.

Nota Curricular de Jorge Ferreira Branco

Data de nascimento: 22 de setembro de 1960

Naturalidade: Pombal

Habilitações académicas:

Licenciatura em Geografia e Planeamento Regional pela Universidade Nova de Lisboa, obtida em 1985;

Licenciatura em Medicina Veterinária pela Universidade de Pisa (Itália), obtida em 1993;

Pós-Graduação em Segurança Alimentar pela Universidade Católica Portuguesa - Escola Superior de Biotecnologia (ESBUC), em 2001, com duração de 280 horas;

Experiência profissional relevante:

Desde 21 de janeiro de 2005, chefe da Divisão de Intervenção Veterinária de Coimbra;

De junho de 2002 a março de 2007, desempenhou as funções de Coordenador do Núcleo Técnico de Licenciamento, da Direção Regional de Agricultura da Beira Litoral;

Em 30 de junho de 1999, Chefe da Divisão de Fiscalização de Produtos de Origem Animal, da Direção Regional de Agricultura da Beira Litoral;

De agosto de 1997 até julho de 2002, técnico superior da Divisão de Fiscalização de Produtos de Origem Animal da Direção Regional de Agricultura;

De setembro de 1994 até julho de 1997 exerceu funções de inspeção sanitária em diversos matadouros da área da Direção Regional de Agricultura da Beira Litoral;

De maio de 1993 a agosto de 1994 exerceu atividade liberal no setor da Clínica, Profilaxia de Pequenos Ruminantes.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Desde 2002, tem participado como formador em diversas ações de formação profissional promovidas pela DGV/DGAV e por outras Entidades públicas e privadas, na área da aprovação de estabelecimentos agroindustriais e da higiene alimentar;

Orientador em diversos estágios finais de curso em medicina veterinária e em engenharia agroalimentar.

Orientou desde 1 de julho de 2010 a 30 de junho de 2011 um Estágio Profissional na Administração Central do Estado - PEPAC, na área do Licenciamento Industrial;

Curso de formação "L'Audit des Systèmes HACCP", promovido pela DGSANCO/BTSF, que decorreu em Avignon, em outubro de 2011;

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, promovido pelo INA, que decorreu no Porto entre os dias 6 de fevereiro e 28 de abril de 2006;

Curso sobre "O Sistema de Avaliação do Desempenho na Administração Pública", promovido pela Fundação Bissaya Barreto, que decorreu em Coimbra, em janeiro e fevereiro de 2006;

Curso sobre "Documentos de Referência Sobre Melhores Técnicas Disponíveis", que decorreu no auditório dos HUC, em janeiro de 2005;

Curso sobre "QUALIDADE NO GERIR" promovido pela Direção Regional de Agricultura da Beira Litoral (DRABL), de 12 a 14 de junho de 2002;

Curso sobre "Qualidade na Administração Pública" promovido pela DRABL, em maio de 2002;

Curso sobre "Higiene e Limpeza na Industria Alimentar" promovido pela ESBUC, no Porto, em julho de 2001;

Curso sobre "Regime Jurídico da Função Pública" promovido pela DRABL, em outubro e novembro de 1999;

Curso sobre "Código de Procedimento Administrativo" promovido pela DRABL, em setembro de 1999;

Curso sobre "Atualização de Inspetores Sanitários de Animais de Talho" promovido pelo IPPAA, maio e junho de 1995;

Nota Curricular de Maria da Conceição Almeida Clemêncio

Data de nascimento: 8 de dezembro de 1966

Naturalidade: Mira

Habilitações académicas:

Licenciatura em Medicina Veterinária (1993) pela Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa

Curso de Formação Especializada em Segurança Alimentar (2005) pela Universidade de Aveiro

Pós-graduação em Gestão e Politicas Ambientais (2012) pela Universidade de Aveiro

Experiência profissional relevante:

Desde abril de 2007 até à presente data - Chefe de Divisão de Intervenção Veterinária de Aveiro, Direção de Serviços Veterinários da Região do Centro.

De fevereiro de 2005 até março de 2007 - Chefe da Divisão de Intervenção Veterinária de Aveiro, Direção de Serviços Veterinários da Direção Regional de Agricultura da Beira Litoral.

De setembro de 2004 até fevereiro de 2005 - Coordenação Inspeção Sanitária na Divisão de Intervenção Veterinária de Aveiro.

De junho de 1995 até setembro de 2004 - Inspeção sanitária em matadouros (aves e reses) e salas de desmancha e controlos de higiene pública veterinária na Direção Regional de Agricultura da Beira Litoral.

De junho de 1994 a maio de 1995 - Inspeção sanitária em matadouros (aves e reses) e salas de desmancha e controlos de higiene pública veterinária na Direção Regional de Agricultura da Beira Interior.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

2012 "Boas praticas de auditorias para auditados", pelo INA.

2009 "Training course on Hygiene and Controls on Fishery products and LBM", pelo Better Training for Safer Food /Directorate-General for Health and Consumers.

2009 "Training on Veterinary and Food Safety Control Checks at Seaport Border Inspection Posts", pelo Better Training for Safer Food /Directorate-General for Health and Consumers.

2006 "FORGEP - Programa de formação em Gestão Pública", pelo INA.

2006 "O Sistema de Avaliação do Desempenho na Administração Pública", Fundação Bissaya Barreto, Centro de Formação Bissaya-Barreto.

Formações: controlos veterinários nos PIF, controlos dos produtos da pesca e aquicultura, em higiene pública veterinária, planos de erradicação, tremor epizoótico, planos de contingência e atos administrativos.

Orientação de estágios no âmbito do Curso de Preparação de Assistentes de Inspeção Sanitária de Carnes em 1995 e 2004.

Nota Curricular de Luís Filipe dos Santos Reis Pereira

Data de nascimento: 9 de julho de 1954

Naturalidade: Leiria

Habilitações académicas: Licenciatura em Medicina Veterinária pela Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa

Experiência profissional relevante:

De 1 de abril de 2007 até à presente data Chefe de Divisão de Intervenção Veterinária de Leiria;

De 2 de janeiro de 2005 até à presente data coordenação da Inspeção Sanitária dos matadouros da área da DIV de Leiria; Licenciamento de Estabelecimentos, Auditorias a Estabelecimentos, Condicionalidade (ANI), Apicultura;

De 15 de dezembro de 1984 a 31 de dezembro de 2004 Responsável pelo Laboratório de Emergência de Tomar;

De 1 de fevereiro de 1979 a 15 de março de 1981 Assistente Técnico de Aves, Ruminantes e Suínos pela Fabrica de Rações Vitamealo Portuguesa, SA.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

27 de maio de 2009 Técnico de Apicultura, DGV;

25 de julho de 2008 Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP) Instituto Nacional de Administração;

9 de março de 2007 Plano de Vigilância e Erradicação da EEB (classificação e afetação das amostras por grupos de risco) DGV;

12 de dezembro de 2006 Certificação de Animais Vivos para Trocas Intracomunitárias, DGV;

26 de novembro de 2004 HACCP Aplicado à Indústria de Transformação de Carnes, DGV;

9 de maio de 2001 Plano de Alerta da Febre Aftosa, DGV;

14 de abril de 2000 O Direito das Contraordenações, Secretária-geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas;

6 de abril de 1998 Curso de Atualização em Planeamento por Objetivos (ZOPP) Faculdade de Medicina Veterinária;

1 de fevereiro de 1993 Curso de Epidemiologia Básica Veterinária, FMV-DETSA;

Nota Curricular de Maria Teresa Mateus Veloso Garcia Pimenta

Data de nascimento: 10 de setembro de 1971

Naturalidade: Torres Vedras

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Medicina Veterinária pela Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa, UTL, concluída em maio de 1995.

Pós-Graduação em Produção Animal pela Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa/ Instituto Superior de Agronomia, concluída em julho de 1999.

Pós-graduação em Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar, pelo Instituto de Ciências da Saúde Dr. Egas Moniz - Núcleo Investigação e Formação em Segurança e Qualidade Alimentar, concluída em janeiro de 2010.

Experiência Profissional Relevante:

De 2008 a 2012 - Coordenação e execução do PACE - Pescado da DIVOeste;

Coordenação e execução do Plano de Controlo da Alimentação Animal (CAA),no NIVTV;

Coordenação e execução dos Planos Nacional Pesquisa de Resíduos (PNCR), Bem-Estar Animal (BEA) e Condicionalidade (CND) respeitantes ao setor dos Ruminantes no NIVTV;

Coordenação e execução do Plano Inspeção Géneros Alimentícios- Pescado na DIV Oeste;

Coordenação e execução do PCOL no NIVTV;

2010-Coordenação do PCON Regional;

De 1996 a 2007 - Inspeção Sanitária

De 1995 a 1996 - Médica Veterinária Responsável pelo ADS Caproper

Elaboração de procedimentos na área dos controlos oficiais em produtos da pesca e MBV, com vista à harmonização regional.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Participação na elaboração do Plano Ação Especial Brucelose (Plano de ação ao nível da DIV Oeste);

Elaboração de procedimentos, com vista à harmonização regional, nomeadamente:

Documento orientativo para elaboração de plano de autocontrolo (baseado nos princípios do haccp), destinado aos operadores dos Mercados Grossistas;

Procedimentos Coordenação Pescado - DIV Oeste

Procedimentos Controlo Processos Contraordenação - DIV Oeste

Controlos Oficiais nos Produtos da Pesca e MBV - DSVRLVT;

Better Training for Safer Food- The Assessment of HACCP Systems (2010)

Better Training on Hygiene and Controls on Fishery Products and LBM (2008)

Qualidade e Segurança de Produtos de Pesca e Aquicultura-FMV (2007)

Nota Curricular de Susana Isabel Domingues Coelho da Fonseca Costa

Data de nascimento: 1 de agosto de 1970

Naturalidade: Lisboa

Habilitações académicas: Licenciatura em Medicina Veterinária pela Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa, UTL, concluída em março de 1994.

Experiência profissional relevante:

Desde 1 de abril 2007 - Chefe de Divisão da Divisão de Intervenção Veterinária do Ribatejo (DIVR), da Direção de Serviços Veterinários da Região de Lisboa e Vale do Tejo, da Direção Geral de Alimentação e Veterinária;

De junho 2005 a março 2007 - Coordenação da inspeção sanitária na DIVR;

De agosto 1994 a junho 2005 - inspeção sanitária nos matadouros e salas de desmancha da área geográfica da Divisão de Intervenção Veterinária do Ribatejo.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Representante da DGAV no Grupo de Trabalho designado por GTSIMREAP que tem como objetivo efetuar a simplificação do processo de licenciamento e a harmonização dos critérios de aplicação do REAP;

Better Training for Safer Food - Training on Auditing. Development on the ability to conduct a detailed audit (2012),

Better Training for Safer Food - Workshop 1 on Animal by Products (2011);

Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP), organizado pelo Instituto Nacional de Administração (INA), em dezembro 2009;

DG SANCO Training Initiative Workshop on Animal By- Products (2006);

Frequentou ações de formação no âmbito da atividade profissional, nomeadamente atualização de inspetores sanitários, implementação do PACE, EEB, HACCP e Bem-estar Animal;

Nota Curricular de Alberto Silva de Oliveira

Data de nascimento: 30 de junho de 1954

Naturalidade: Pinhal Novo - Palmela

Habilitações académicas: Licenciatura em Medicina Veterinária pela Escola Superior de Medicina Veterinária de Lisboa.

Experiencia profissional relevante:

De outubro de 2005 até à presente data - Chefe de Divisão de Intervenção Veterinária de Setúbal;

De 2001 até à presente data - Coordenador de Classificação de Carcaças da Área da DSVRLVT;

De novembro de 1999 até à presente data - Coordenador dos Serviços de Inspeção Sanitária, na Divisão da Península de Setúbal;

De 1992 até 2001 - Coordenador de Classificação de Carcaças da Área da Península de Setúbal;

Em novembro de 1987 - Ingressou como Médico Veterinário de 2ª Classe, no Quadro de Pessoal da Ex. Junta Nacional de Produtos Pecuários;

Em fevereiro de 1986 - ingressou na extinta JNPP (Junta Nacional dos Produtos Pecuários) mais tarde com a designação de IROMA, com Contrato de Prestação de Serviços,

Nos anos letivos de 1984/85 e 1985/86 -Lecionou a Disciplina de Zootecnia do Grupo B, na Escola Sebastião da Gama em Setúbal;

De agosto de 1985 a março de 1986 - Médico Veterinário Municipal na Câmara Municipal de Alcochete.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Em 1998/1999 foi Formador de Higiene e Segurança no Trabalho e do Curso de Enchidos Tradicionais Portugueses, nas Disciplinas de Tecnologia do Frio e Intoxicações Alimentares;

Em 1995 ministrou os Módulos de Controlo de Qualidade, Bioquímica, Tecnologia do Frio, Zootecnia Tratamento Tecnológico dos Alimentos, Intoxicações Alimentares, Carnes Verdes de Suíno, Salsicharia e Higiene Fabril;

Entre 1991 e 1994 foi Formador do Programa Aprendizagem na Disciplina de Tecnologia de Equipamentos Utilizados na Produção e Transformação de Produtos Cárneos. Durante o ano de 1994 foi também Formador no Programa Formação/Emprego na Disciplina de Higiene e Segurança no Trabalho;

Em 1887/1988 foi formador nas Disciplinas de Exognósia, Anatomia e Higiene e Segurança no Trabalho;

Cursos de Classificação de Carcaças de Suínos e Bovinos (DGV 1986);

Curso sobre Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (DGV 2000);

Curso de Formação Profissional de Atualização de Inspetores Sanitários de Carnes (DGV 2000);

Curso de Formação Profissional de HACCP (DGV 2002);

Curso sobre Pesquisa de Triquinelas (DGV 2002);

Curso de Formação Profissional TBLP (Tuberculose, Brucelose, Leucose, Peripneumonia) (DGV 2004);

Ação de Formação no âmbito de "Influenza Aviaria" (DRARO 2006);

Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP) (INA 2008);

A Reforma da Administração Pública (INA 2009);

Training Course on Veterinary and Food Safety Control Checks Seaport Border Inspection Posts, novembro de 2009 em Southampton, United Kingdom.

Nota Curricular de Maria José Gueifão Mouro Tavares Santana Correia

Data de nascimento: 5 de novembro de 1956

Naturalidade: Portalegre

Habilitações académicas: Licenciatura em Medicina Veterinária pela Escola Superior de Medicina Veterinária de Lisboa, 24/07/1980.

Experiencia profissional relevante:

Desde 2007 até à presente data Chefe de Divisão de Intervenção Veterinária de Portalegre, em regime de substituição.

De 1997 a 2007, Chefe de Divisão de Intervenção Veterinária de Portalegre, sucessivamente em regime de substituição e comissão de serviço precedendo concurso.

De 1995 a 1997, Responsável pelo Núcleo de Proteção à Produção Agroalimentar de Portalegre.

De 1986 a 1993, Chefe do Núcleo de Apoio à Proteção e Controlo da Produção Animal de Portalegre.

De 1985 a 1986, adjunta do Chefe da Zona Agrária de Portalegre.

De 1981 a 1985, Chefe de Brigadas da Higiene e Sanidade Animal em Portalegre.

De 27 de outubro de 1980 a 1981 desempenhou, em regime de tarefa, funções de Médico Veterinário, nos Serviços da Sub-Região de Portalegre da Direção Regional de Agricultura do Alentejo.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Participou no estágio final de mestrado integrado em Medicina Veterinária - UTL/FMV subordinado ao tema "contributo para o estudo epidemiológico duma zoonose em animais domésticos e selváticos na região de Portalegre ".

Seminário de Alta Direção - Ministrado pelo INA

Gestão por Objetivos e Avaliação de Desempenho - Ministrado pela empresa - Universus - Consultores de Gestão S. A.

SIADAP1 - CAF - Ministrado pelo CENFOP (Centros de Estudos e de Formação Profissional).

Nota Curricular de João Paulo de Rodrigo Frias e Soares de Sousa

Data de nascimento: 5 de fevereiro de 1963

Naturalidade: Salamanca - Espanha

Habilitações académicas: licenciatura em Medicina Veterinária na Faculdade de Medicina Veterinária - Universidade Técnica de Lisboa em 1989

Experiencia profissional relevante:

Técnico Superior Principal - Medico Veterinário - desde 01-01-2008

Chefe de Divisão da Divisão de Intervenção Veterinária de Évora, nomeado em regime de substituição, desde 1 de maio de 2009.

De 2007 a 2009, Chefe de Divisão da Divisão de Intervenção Veterinária de Elvas, em regime de substituição.

De 1997 a 2007, Coordenador do Núcleo de Veterinária de Estremoz, da Divisão de Intervenção Veterinária de Évora.

De 1990 a 1997 exerceu funções na Direção Regional de Agricultura do Alentejo como responsável do Núcleo de Apoio à Proteção e Controlo da Produção Animal da Zona Agrária de Estremoz.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Formação em reprodução e inseminação artificial - DGV

Estudos avançados em epidemiologia - UTL FMV

Formação em Gestão Pública - FORGEP INA

Formação em Auditorias Internas - INA

Nota Curricular de Maria Luísa Branco Colaço Alegre Freitas

Data de nascimento: 8 de março de 1961

Naturalidade: Lisboa

Habilitações académicas: Licenciatura em Medicina Veterinária, pela Escola Superior de Medicina Veterinária, da Universidade Técnica de Lisboa, em 1984.

Experiência profissional relevante:

Desde maio de 2010, Chefe de Divisão da DIV de Alcácer do Sal, em regime de substituição.

De 1998 a 2010: Técnico Superior Principal da carreira de Médico Veterinário da Direção Regional de Agricultura do Alentejo.

De 1989 a 1998: Ingressou no NAPPAA de Alcácer do Sal -Direção Regional de Agricultura do Alentejo (atual NIV), sucessivamente em regime de prestação de serviços e em regime de contrato.

De 1987-1989: Medica Veterinária Municipal de Estarreja

De 1985-1987: Inspetora Sanitária no Matadouro Distrital de Aveiro.

De 1984-1985: Estágio profissional - Estação Nacional de Seleção e Reprodução Animal na Venda Nova.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

Frequência de diversos seminários e cursos de formação profissional, nas áreas da epidemiologia e saúde animal, higiene e gestão de equipas.

Curso de Formação em Gestão pública - FORGEP, INA -07 /11/2011 a 31/01/2012.

Tem exercido a sua atividade profissional em todas as áreas técnicas da DIV destacando-se a coordenação DIV das Secções de Suinicultura, Higiene, Bem-estar Animal, Certificação de Animais e Produtos, Encefalopatias Espongiformes e SNIRB.

Coordenadora do PIF de Sines desde outubro de 2007.

Assegurou a substituição, em regime supletivo, dos Chefes de Divisão.

Entre 1984 e 1998 - exercício de atividade clínica em espécies pecuárias e animais de companhia.

Nota Curricular de Maria Rita Tolentino Gorjão Clara de Mira Cruz

Data de nascimento: 14 de fevereiro de 1974

Naturalidade: Lisboa

Habilitações académicas: licenciatura em Medicina Veterinária pela Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa, em 1998

Experiência profissional relevante:

De 2009- 2012, técnica superior da Divisão de Intervenção Veterinária de Beja da ex. Direção Geral de Veterinária ao abrigo de autorização de mobilidade interna com origem na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

De 2003-2009, Médica Veterinária Municipal da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

De 2000-2001, Médica Veterinária Coordenadora do ADS de Torres Novas.

De 1998-2001, docente da disciplina de Hipologia no curso de Técnico de Gestão Equina na Escola Profissional de Agricultura de Abrantes.

Exerceu atividade como Médica Veterinária executora do ADS de Beja.

Exerceu atividade clínica na área de grandes animais -equídeos e bovinos.

Aptidões e competências pessoais (destaque):

De 2009-2012 - 1a vogal da Assembleia-Geral da Associação dos Médicos Veterinários de Equinos.

2009 - Curso de Formação de Formadores pela Empresa Competir.

2007 - Curso de "Operaciones Básicas de Higiene, Bases para la formación de formadores de Manipuladores de alimentos" pela Faculdade de Veterinária de la ULPGC-Las Palmas.

2007-Curso de "Contenidos específicos para lá formación de los manipuladores de alimentos de mayor riesgo" pela Faculdade de Veterinária de la ULPGC -Las Palmas.

2007-Curso de "Seguridade Alimentaria: bases de Autocontrol Alimentario aplicables en la formación de Manipuladores de alimentos" pela Faculdade de Veterinária de la ULPGC -Las Palmas.

2006 - Estágio no Centro Equino Reprodução, em Boituva, São Paulo, Brasil.

2003 - Curso de Formação Profissional "Técnicas de Expressão e Domínio do Espaço".

1999 - Estagio na clínica de equinos "Trivalley Clinic", no hospital de equinos "Humphrey, Giacopuzzi, Cox Equine Hospital" em Los Angeles, E.U.A., como bolseira da Fundação Luso-Americana.

1998 - Estagio no Jockey Club de Macau como bolseira da Fundação Oriente.

1992 - Diploma em Inglês Comercial, Certificate in Advanced English, da Cambridge University.

1991 - Diploma, First Certificate in English, da Cambridge University.

207001659

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1099575.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-01-17 - Decreto-Lei 7/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova a orgânica do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT), estabelecendo as suas atribuições e competências e fixando os respectivos mapas de pessoal dirigente superior da administração directa e indirecta, que publica em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2012-03-13 - Decreto Regulamentar 31/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova a orgânica da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGVA), estabelecendo as suas atribuições, órgãos, serviços e suas competências, e aprova e publica o respetivo mapa de pessoal dirigente.

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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