2013-06-20 - REGULAMENTO 3/2013 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Altera o Regulamento nº 2/2007 de 10 de dezembro, que aprova o regulamento do registo e exercício de actividades de intermediação financeira.

2013-06-20 - Louvor 566/2013 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Louva a Coordenadora Técnica da Secretaria-Geral da Presidência da República, Aurora Antónia Silvestre Ferreira

2013-06-20 - Despacho 7986/2013 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Nomeia o licenciado Jorge Miguel Meleiro Sobrado, para exercer o cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-06-20 - Despacho 7987/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Carlos Casimiro da Silva para exercer as funções de motorista do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.

2013-06-20 - Portaria 402/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro de Alpendurada, incluindo a igreja e a sacristia, no lugar de Alpendurada, freguesia de Alpendurada e Matos, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-06-20 - Portaria 403/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público a Necrópole Megalítica da Serra Amarela, em Mosteiró, Cidadelhe e Ermida, freguesias de Britelo, Lindoso e Ermida, concelho de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo.

2013-06-20 - Portaria 404/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Almada, na Rua D. José de Mascarenhas, freguesia e concelho de Almada, distrito de Setúbal.

2013-06-20 - Portaria 405/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora dos Reis, matriz de Lamalonga, incluindo o adro, em Lamalonga, freguesia de Lamalonga, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-06-20 - Portaria 406/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Quinta de São Cristóvão da Portela, em Milhões, freguesia da Vila de Punhe, concelho e distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-06-20 - Despacho 7988/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Designa Maria da Conceição Oliveira Cardoso da Silva para exercer funções de apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro.