2013-05-29 - Despacho 6951/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Infantaria

2013-05-29 - Despacho 6952/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no 2.º comandante da Escola Prática dos Serviços

2013-05-29 - Despacho 6953/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça

Delega e subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Ferreira Santo, na Secretária-Geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Moura Anes.

2013-05-29 - Aviso (extrato) 7007/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Torna público que se encontra aberta a candidatura à prova final do curso de habilitação para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de setembro de 2007

2013-05-29 - Despacho 6954/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Constitui a comissão de supervisão dos contratos de gestão de eficiência energética («CSC») no âmbito do Programa ECO.AP.

2013-05-29 - Aviso (extrato) 7008/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho

Recrutamento por mobilidade interna de dois técnicos superiores

2013-05-29 - Aviso 7009/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que a Areias e Britas da Barca, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, numa área de Carqueijais, localizada no concelho de Carrazeda de Ansiães e Vila Flor, distrito de Bragança

2013-05-29 - Despacho (extrato) 6955/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Retifica a Reserva Ecológica Nacional do Município de Arraiolos.

2013-05-29 - Despacho 6956/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Delegação de competências no chefe de divisão de Apoio à Produção, engenheiro Afonso Manuel Rocha da Silva

2013-05-29 - Despacho 6957/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Delegação de competências