Despacho (extrato) 6955/2013, de 29 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
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Fonte: Diário da República n.º 103/2013, Série II de 2013-05-29.
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Data:
2013-05-29
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Secções desta página::
Retifica a Reserva Ecológica Nacional do Município de Arraiolos.
Despacho (extrato) n.º 6955/2013
Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei 166/2008, de 22 de agosto, na atual redação do Decreto-Lei 239/2012, de 2 de novembro, é efetuada a correção material da carta correspondente às Cartas Militares n.os 422, 423, 436 e 437 da Reserva Ecológica Nacional do Município de Arraiolos, republicando a mesma corrigida, atenta a apreciação devidamente fundamentada da referida correção cuja documentação fica registada nesta CCDR.
16 de maio de 2013. - O Presidente, em regime de substituição,
António Costa Dieb.
(ver documento original)
206985444
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2013/05/29/plain-309541.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/309541.dre.pdf .
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