2013-05-02 - Despacho 5722/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega competências do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José A. de Azevedo Pereira, na diretora de finanças de Lisboa, Helena Maria José Alves Borges.

2013-05-02 - Despacho (extrato) 5723/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação de comissão de serviço

2013-05-02 - Aviso 5720/2013 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira geral de assistente técnico da Direção de Serviços de Gestão de Refeitórios/Divisão de Alimentação, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

2013-05-02 - Despacho 5724/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Exonera o licenciado Hugo Manuel Vargas Carolino das funções de técnico especialista que exercia no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão, e louva-o pela forma como as exerceu.

2013-05-02 - Despacho 5725/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reforma da Saúde Militar

2013-05-02 - Despacho 5726/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, como diretora nacional de Bombeiros, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, da engenheira Susana Isabel Nascimento Pereira da Silva

2013-05-02 - Despacho 5727/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Altera o Regulamento de Gestão do Fundo de Apoio à Inovação, que passa a denominar-se Regulamento do Fundo de Apoio à Inovação (FAI), e publica-o em anexo.

2013-05-02 - Despacho 5728/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Altera o Despacho nº 10628/2012, de 7 de agosto, que delega competências do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade, no Chefe do seu gabinete, Tiago Norton dos Reis Andrade e Sousa.

2013-05-02 - Aviso 5721/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Conclusão, com sucesso, do período experimental e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Marta Susana Cancela Carvalho, da carreira e categoria de técnico superior

2013-05-02 - Aviso 5722/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna público que o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a deter pelas entidades inspetoras de instalações de combustíveis derivados do petróleo, não é objeto de alteração face ao valor constante do Aviso n.º 4878/2009, de 05 de março, mantendo-se para o ano de 2013 o valor de (euro)1 497 381,10.